Nesta quarta-feira, 10 de maio, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) promove, no Plenário do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), em Fortaleza, evento para apresentação do diagnóstico referente aos crimes de feminicídio cometidos no Brasil de março de 2016 a março de 2017. O feminicídio é caracterizado como homicídio praticado contra a mulher por razões relacionadas à sua condição de sexo feminino.
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener, que exerce o papel de coordenador da Enasp no CNMP, apresentará, aos convidados e gestores da Enasp, um mapeamento que mostrará como a questão do feminicídio está sendo enfrentada no cenário nacional. Serão apresentados dados, como números de inquéritos, denúncias e arquivamentos, além de um comparativo entre o período de março de 2015 a março de 2016 e o de março de 2016 a março de 2017.
O acompanhamento da evolução desses dados demonstra os papéis do CNMP e da Enasp de fomentadores da política de enfrentamento ao feminicídio, em um trabalho conjunto com os gestores da Enasp de cada unidade do Ministério Público brasileiro.
Entre os convidados estão o conselheiro do CNMP Otavio Brito e os membros auxiliares do Conselho; o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios; a subprocuradora da República Ela Wiecko; a senhora Maria da Penha, cujo caso originou a Lei Maria da Penha; a representante da ONU Mulheres Wânia Pasinato; e a representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Silvia Rita Souza.
Reunião de Trabalho da Enasp
Também no MP/CE, no dia 11 de maio, a Enasp realizará uma reunião de trabalho com o objetivo de aprimorar a gestão do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Na reunião, os gestores da Enasp responsáveis pela alimentação do sistema debaterão como fazer para que os dados cheguem ao CNMP da melhor maneira possível.
O Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi instituído pela Resolução CNMP nº 135/2016.
Programação
10 de maio
14h – Abertura.
Pronunciamento do conselheiro e coordenador da Enasp, Valter Shuenquener.
Pronunciamento do conselheiro nacional Otávio Brito Lopes.
Pronunciamento do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios.
Pronunciamento da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes.
15h – Coffee break.
15h30 – Apresentação dos dados nacionais sobre feminicídio com pronunciamentos dos gestores de todas as unidades do Ministério Público.
11 de maio
9h – Abertura.
Pronunciamento do conselheiro e coordenador da ENASP, Valter Shuenquener.
Pronunciamento do procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios.
9h30 – Apresentação da situação atual do Cadastro Nacional de Violência Doméstica.
10h30 – Coffee break.
10h45 – Pronunciamento dos gestores da ENASP quanto à implementação do CNVD em cada Unidade do Ministério Público.
12h – Encerramento.
Com informações da Ascom MP/CE.