O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, lançou nesta terça-feira, 14 de março, o segundo volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, cujo tema é “A atuação orientadora das Corregedorias do Ministério Público”. O lançamento ocorreu durante a 5ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, destacou que a escolha da temática para o segundo volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional tem relevante significado. “O primeiro volume consolidou o papel constitucional das Corregedorias do Ministério Público como garantias da sociedade, enquanto órgãos estratégicos para a promoção da efetividade institucional. A orientação pelas Corregedorias é o que mais torna efetivo seu papel constitucional, na medida que essa atividade se destina não só a prevenir a ocorrência de desvios funcionais, mas principalmente a induzir os órgãos de execução, os administrativos e os auxiliares a atuar com efetividade no cumprimento de sua missão constitucional”.
Cláudio Portela salientou que é possível verificar, neste segundo volume, que foi mantido o alto nível alcançado na edição inaugural, “o que reforça a grande alegria em poder entregar ao leitor uma revista especializada e de qualidade sobre assuntos de fundamental importância para o bom desenvolvimento teórico e prático do Ministério Público brasileiro”. O corregedor aproveitou a oportunidade para agradecer aos organizadores da Revista, Gregório Assagra, Marcelo Pedroso, Rodrigo Leite e Lenna Daher.
O conselheiro e decano do CNMP, Antônio Duarte, parabenizou o trabalho exercido pela Corregedoria e disse que a Revista é referência e leitura obrigatória. “Parabéns pelo valoroso esforço da Corregedoria na edição de mais um volume da Revista. A publicação nos faz despertar para a transformação por que está passando o Ministério Público. As correições realizadas pela Corregedoria, por exemplo, proporcionam o diálogo do CNMP para com as unidades do MP”. Os conselheiros aderiram às palavras do conselheiro Duarte.
O segundo volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público apresenta 13 artigos sobre a temática da publicação, além de experiência internacional acerca do objeto de estudo, um diálogo multidisciplinar, com artigo de outras áreas do conhecimento, comentários sobre jurisprudência e exemplos de boas práticas.
A Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público tem periodicidade semestral. O tema do primeiro volume, lançado em setembro do ano passado, foi “O papel constitucional das Corregedorias do Ministério Público”. Os volumes III e IV terão como temáticas, respectivamente, “A atuação fiscalizadora das Corregedorias do Ministério Público” e “A atuação das corregedorias na avaliação da efetividade do Ministério Público”.
Veja aqui a íntegra da Revista.
Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).