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23/06/2026 | Sessão
CNMP realiza 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou a realização da 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026.
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23/06/2026 | Sessão
Ouvidoria Nacional do Ministério Público apresenta balanço de atividades ao Plenário do CNMP
O ouvidor nacional do Ministério Público, Gustavo Sabóia, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público nos últimos meses.
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23/06/2026 | Sessão
CNMP julga 51 processos em bloco na 10ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão foi realizada nesta terça-feira, 23 de junho.
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23/06/2026 | Sessão
CNMP aprova medida que amplia proteção a gestantes e lactantes no regime de teletrabalho
Servidoras beneficiadas por condições especiais de trabalho não serão contabilizadas nos limites gerais de teletrabalho.
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23/06/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 10ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 11, 12, 14, 21, 25 e 69 da 10ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 23 de junho. Os itens retirados foram 9, 18, 43, 48, 57 e 79.
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22/06/2026 | Posse
Conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomam posse para o biênio 2026-2028
Solenidade realizada na sede do CNMP, em Brasília, oficializou o início do mandato dos conselheiros indicados pelo STJ e pelo MPF.
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22/06/2026 | Posse
Conselheiros Carl Smith e Márcio Barra Lima tomam posse nesta segunda-feira, 22 de junho, às 18 horas
Nesta segunda-feira, 22 de junho, os conselheiros Carl Smith e Márcio Barra Lima tomam posse para o biênio 2026-2028. A solenidade começa às 18 horas, no hall do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
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22/06/2026 | Sessão
Nesta terça-feira, 23 de junho, CNMP realiza 10ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
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19/06/2026 | Resolução
Publicada resolução conjunta entre CNMP e CNJ para proteger crianças e adolescentes da revitimização institucional
Norma disciplina procedimentos para o depoimento especial de vítimas ou testemunhas de violência e fortalece a atuação integrada do sistema de justiça.
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21/06/2026 | CNMP
CNMP completa 21 anos fortalecendo a atuação do Ministério Público brasileiro
Para o presidente do Conselho Nacional, Paulo Gonet, celebrar os 21 anos do CNMP é reconhecer a importância de uma construção institucional permanente.
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18/06/2026 | ADPF 635 - ADPF das Favelas
ADPF 635: CNMP identifica demandas por perícias independentes e acesso das vítimas às investigações no monitoramento do cumprimento de decisão do STF
A reunião ocorreu nesta quinta-feira, 18 de junho, na Procuradoria Regional da República na 2ª Região, no Rio de Janeiro, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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18/06/2026 | Comunicação
Congresso Brasileiro de Comunicação Pública prorroga prazo de submissão de trabalhos até 22 de junho
As inscrições para o ComPública podem ser realizadas gratuitamente até 10 de setembro, pela página do evento.
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18/06/2026 | Revista
CNMP prorroga prazo para envio de artigos à Revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Interessados podem encaminhar trabalhos até o dia 31 de julho.
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18/06/2026 | Segurança pública
CNMP promove segunda edição do Fórum “Estratégia Nacional de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial”
Anual, o evento visa desenvolver ações nacionais de atuação para membros do MP com exercício na temática do controle externo da atividade policial.
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18/06/2026 | Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão debate panorama do processo de Brumadinho MG com associação dos familiares das vítimas
Encontro debateu o panorama do processo de Brumadinho, acolhimento de vítimas e apoio psicossocial do TRF-6.
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18/06/2026 | Comunicação
Inscrições abertas para a 4ª edição do Congresso Nacional de Comunicadores do Ministério Público
O objetivo é fortalecer a comunicação pública no âmbito do Ministério Público brasileiro, promovendo a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a articulação entre as unidades ministeriais.
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17/06/2026 | Defesa dos direitos
Ministério Público brasileiro e Ministério de Portos e Aeroportos assinam acordo para proteção de crianças, adolescentes e mulheres
O CNMP assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à proteção e à garantia dos direitos de crianças, adolescentes e mulheres nos setores portuário, hidroviário e aeroviário do Brasil.
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17/06/2026 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP e Ouvidoria Nacional da Mulher do CNJ debatem atuação integrada no enfrentamento à violência de gênero
O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Gustavo Sabóia, reuniu-se nesta quarta-feira, 17 de junho, com a ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jaceguara Dantas.
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17/06/2026 | Direitos fundamentais
CNMP realiza seminário sobre enfrentamento de fraudes digitais contra pessoas idosas
Programação abrange debates sobre golpes virtuais e o lançamento do Curso de Letramento Digital para Pessoas Idosas.
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17/06/2026 | Capacitação
CNMP apoia realização de curso sobre atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência racial
As inscrições estão abertas até 15 de julho. A conselheira do CNMP Karen Luise de Souza faz parte do corpo docente.

