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Notícias
atualidade
relevância
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15/05/2026 | CNMP
Conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2026-2028
Nesta sexta-feira, 15 de maio, os conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomaram posse para o biênio 2026-2028. O ato formal de assinatura ocorreu no gabinete do presidente do CNMP, Paulo Gonet, em Brasília.
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15/05/2026 | LGPD
CNMP publica orientações sobre harmonização entre LGPD e Lei de Acesso à Informação e reforça regras de privacidade na atuação do MP
Os textos, aprovados na reunião da Unidade realizada em abril, foram publicados no Diário Eletrônico do CNMP e na página da UEPDAP no portal do CNMP.
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14/05/2026 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição no MP do Rio Grande do Sul
Ao todo, serão correcionadas 93 unidades ministeriais. Atividades incluem também ciclo de debates e reuniões institucionais.
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14/05/2026 | Seminário
CNMP realiza seminário sobre enfrentamento da violência política de gênero e raça
Aprovação de proposta de recomendação do CNMP foi o destaque da abertura. Evento está disponível no canal da instituição no YouTube.
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14/05/2026 | Resolução
CNMP publica resolução que exige residência de membros do Ministério Público estadual na comarca de atuação
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 14 de maio, a Resolução CNMP nº 331/2026 , que disciplina a obrigatoriedade de residência de membros do Ministério Público estadual na comarca ou na localidade onde exercem o cargo.
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13/05/2026 | CNMP
Publicados decretos de nomeações para o Conselho Nacional do Ministério Público
Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomarão posse na próxima sexta-feira, 15 de maio.
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13/05/2026 | Sessão
CNMP aprova recomendação para fortalecer atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência política de gênero
Recomendação aprovada na 7ª Sessão Ordinária entrará em vigor após a publicação no Diário Eletrônico do Conselho.
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13/05/2026 | Cibersegurança
Inscrições abertas a órgãos externos para conferência sobre segurança cibernética na era quântica
Os participantes externos poderão se inscrever até 22 de maio pelo sistema de eventos do CNMP.
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13/05/2026 | Sessão
CNMP julga 54 processos na 7ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 12 de maio
Além dos julgamentos dos processos, o Plenário aprovou proposta de recomendação para fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos nos casos de violência política de gênero.
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13/05/2026 | Sessão
Plenário do CNMP aprova emenda ao regimento interno e torna obrigatória representação por advogado em recursos
A medida vale para os recursos internos e embargos de declaração.
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13/05/2026 | Sessão
CSP Presente: nos dias 14 e 15 de maio, comissão do CNMP realiza evento no MPBA para tratar de fiscalização do sistema prisional e das forças de segurança
O anúncio foi feito pela presidente da CSP, conselheira Ivana Cei, nessa terça-feira, 12, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026.
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12/05/2026 | Sessão
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público anuncia próximas ações para este semestre
Gestão atual tem foco no fortalecimento institucional, na articulação nacional e na promoção de iniciativas formativas estratégicas.
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12/05/2026 | Sessão
CNMP julga improcedente pedido de providências que apontava supostas omissões do Ministério Público no caso da morte do cão Orelha
A decisão foi tomada nesta terça-feira, 12 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026.
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12/05/2026 | Sessão
Prêmio CNMP 2026: inscrições abertas até 12 de junho
As iniciativas devem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos; participantes devem estar atentos à reorganização das categorias.
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12/05/2026 | Sessão
Comissão do CNMP lança manual de atuação do MP no enfrentamento da exploração do trabalho infantil artístico em plataformas digitais
O documento já está disponível na página de publicações do portal do CNMP.
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12/05/2026 | Sessão
CNMP julga 47 processos em bloco na 7ª Sessão Ordinária de 2026
Foram julgados recursos internos, conflitos de atribuição e outras classes processuais.
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12/05/2026 | Sessão
CNMP aprova proposta de resolução que aprimora a articulação entre os MPs para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes
A proposta foi apresentada pelo então presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do CNMP, conselheiro Fernando Comin, e relatada pelo conselheiro Edvaldo Nilo.
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12/05/2026 | Sessão
Proposta prevê nova sustentação oral em casos de mudança significativa na composição do Plenário do CNMP
O texto altera o artigo 54 do Regimento Interno do CNMP e busca fortalecer as garantias do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.
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12/05/2026 | Saúde
Comissão do CNMP lança 2ª edição revisada do Manual para Promoção da Saúde Materna
O evento foi realizado, de forma híbrida, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, e pela plataforma Teams.
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12/05/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 7ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 13 e 67 da pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 12 de maio. Os itens retirados foram 17, 53 e 58.