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Notícias
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19/12/2025 | Sessão
CNMP realiza sessão extraordinária nos dias 27 e 28 de janeiro
A pauta será composta por processos não julgados na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de dezembro, e os indicados pelos relatores no prazo regimental.
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19/12/2025 | Recomendação
CNMP publica recomendação para que os membros do MP utilizem plataforma de análise de dados sobre “emendas Pix”
A iniciativa visa ampliar a atuação do Ministério Público, tanto na prevenção quanto na repressão, no acompanhamento e na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.
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18/12/2025 | Gestão estratégica
CNMP apresenta avanços do planejamento estratégico e inicia ciclo 2026
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, nesta quarta-feira, 17 de dezembro, o Dia Estratégico do CNMP.
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17/12/2025 | Posse
CNMP sedia posse do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Pedro Maia
Pedro Maia, procurador-geral do Ministério Público do Estado da Bahia, apresenta agenda pautada em três eixos: segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade.
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17/12/2025 | Panorama Entrevista
Panorama Entrevista: novo episódio do programa do CNMP aborda atuação em defesa dos direitos das vítimas
A edição traz uma conversa aprofundada sobre a atuação institucional em defesa dos direitos das vítimas e apresenta o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas (CNAV).
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17/12/2025 | Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão delibera sobre novos casos em reunião no CNMP
O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) realizou, na terça-feira, 16 de dezembro, a 8ª reunião ordinária, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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17/12/2025 | Ouvidoria Nacional
CNMP lança Banco de Boas Práticas das Ouvidorias do Ministério Público
A plataforma permite a consulta pública das iniciativas, favorecendo a replicação de práticas exitosas e o compartilhamento de soluções inovadoras
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16/12/2025 | Infância, juventude e educação
CNMP lança painel BI sobre aprendizagem de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
O CNMP disponibilizou um novo painel de Business Intelligence (BI) que permite à sociedade e às instituições acompanharem a implementação de programas de aprendizagem pelos Ministérios Públicos de todo o país.
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16/12/2025 | Sessão
CNMP julga 22 processos na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 16 de dezembro
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 22 processos nesta terça-feira, 16 de dezembro, durante a 20ª Sessão Ordinária de 2025. Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de três procedimentos (pedidos de vista).
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16/12/2025 | Sessão
20ª Sessão Ordinária de 2025: CNMP julga 14 processos em bloco
Decisões abrangeram recursos e conflitos de atribuição, além de itens extrapautas.
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16/12/2025 | Sessão
CNMP recomenda uso de plataforma de análise de dados sobre “emendas Pix”
Nesta terça-feira, 16 de dezembro, durante a 20ª Sessão Ordinária de 2025, o Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta que recomenda que os membros do Ministério Público utilizem o novo espaço “Inteligência CNMP”.
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16/12/2025 | CNMP
CNMP aprova escala de conselheiros durante regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Serão asseguradas a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.
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16/12/2025 | Sessão
Itens adiados e retirados da 20ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 16 de dezembro: 8, 9. 22, 27, 29, 38, 40, 41, 47, 48 e 51.
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16/12/2025 | Sessão
Primeira sessão ordinária de 2026 do CNMP, marcada para 10 de fevereiro, começa às 14 horas
Alteração do horário consta de portaria publicada nesta terça-feira, 16 de dezembro; em 27 de janeiro, CNMP realiza sessão extraordinária.
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15/12/2025 | Posse
CNMP realiza cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP dos Estados e da União, Pedro Maia
Evento será transmitido, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube.
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15/12/2025 | Resolução
CNMP revoga resoluções com objetos ou relevância esgotados
A Resolução nº 320/2025 foi publicada nesta segunda-feira, 15 de dezembro, no Diário Eletrônico.
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15/12/2025 | Acordo de cooperação
Empresa de saneamento básico adere a acordo de cooperação do projeto “Sede de Aprender”
A empresa de saneamento básico Aegea Saneamento e Participações S.A aderiu ao acordo de cooperação técnica celebrado pelo CNMP e instituições parceiras para desenvolver e ampliar as ações do projeto “Sede de Aprender”.
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15/12/2025 | Sessão
Nesta terça-feira, 16 de dezembro, CNMP realiza a última sessão ordinária de 2025
A sessão começa às 14 horas, com transmissão pelo YouTube.
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12/12/2025 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP promove evento com lançamento de publicações, apresentação de relatório e inauguração de galeria
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou, nesta sexta-feira, 12 de dezembro, um evento de fechamento do ano.
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12/12/2025 | Panorama 360º
Está no ar o novo episódio do programa Panorama 360°, com os destaques da 19ª Sessão do CNMP
Além dos processos julgados na sessão, foram lançados relatórios, revista, painel de dados e manual