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Notícias
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03/11/2025 | Atuação resolutiva
CNMP lança programa “Conafar Itinerante” para fortalecer a atuação resolutiva do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar), lançou o programa Conafar Itinerante.
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03/11/2025 | Planejamento estratégico
CNMP publica BI “Painel de Contribuição” e Relatório das Oficinas de Desdobramento da Estratégia
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) disponibiliza, a partir desta segunda-feira, 3 de novembro, na Plataforma Visão 360º, o BI “Painel de Contribuição”.
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03/11/2025 | UNCMP
“Fraude se combate com sistemas mais fortes”, defende representante do Ibra em evento do Conselho sobre rastreamento de ativos
Abertura da sétima edição do Seminário Internacional de Recuperação de Ativos reuniu membros do Ministério Público, do Judiciário e da Advocacia, no CNMP.
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03/11/2025 | Congresso de Defesa da Integridade
2º Congresso da Integridade reúne visões acadêmicas e do controle externo da administração pública
Com palestra on-line do professor de direito constitucional da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) José Julio Fernández, foi aberto, na última terça-feira, 28 de outubro, no Recife, o 2º Congresso de Defesa da Integridade.
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30/10/2025 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais aborda justiça climática e transição energética
O programa recebeu a procuradora de Justiça Denise Tarin (MPRJ) e as promotoras de Justiça Joana D’Arc Dias (MPAC) e Rachel Medeiros (MPRN).
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31/10/2025 | Panorama 360º
Panorama 360° destaca propostas, deliberações e lançamento de publicação na 16ª Sessão Ordinária do CNMP
A sessão também marcou a posse de três novas conselheiras, representantes do STF, do MPDFT e da OAB, consolidando a maior representatividade feminina da história do colegiado, com cinco mulheres entre os 14 integrantes.
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30/10/2025 | Panorama Entrevista
Papel do Ministério Público no combate à violência no Brasil é tema do Panorama Entrevista
Para falar sobre o tema, o entrevistado é o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), conselheiro Jaime Miranda.
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30/10/2025 | Sessão
Corregedoria Nacional do Ministério Público lança novos sistemas para aprimorar a atuação institucional
As inovações incluem o aperfeiçoamento do Sistema de Correições e Inspeções (SCI), o novo Sistema Nacional de Informações Disciplinares (SIND) e a ampliação das funcionalidades do Sistema Nacional de Cadastro de Membros (SCMMP).
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30/10/2025 | Sessão
Proposta de Resolução define currículo mínimo unificado para formação inicial de membros do MP
De acordo com o conselheiro Paulo Cezar dos Passos, a proposta representa um avanço institucional, ao harmonizar nacionalmente a formação dos novos integrantes das carreiras do Ministério Público
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29/10/2025 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do Ministério Público apresenta o projeto Integração em evento com secretários de segurança pública
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público apresentou, na sexta-feira, 24 de outubro, a proposta da publicação “Elementos para uma atuação integrada entre o Ministério Público e as forças de Segurança”.
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29/10/2025 | Sessão
Plenário aprova resolução que disciplina o envio, ao CNMP, dos dados de processos judiciais e extrajudiciais relativos à atuação dos ramos e unidades do MP
De acordo com o texto aprovado, o encaminhamento deverá ser feito facultativamente a partir de 1º de janeiro de 2026 e obrigatoriamente a partir de 1º de janeiro de 2028.
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29/10/2025 | CNMP
Câmara dos Deputados aprova recondução de Edvaldo Nilo ao Conselho Nacional do Ministério Público
Edvaldo Nilo é conselheiro do CNMP desde 6 de fevereiro de 2024.
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29/10/2025 | Proteção de dados
Inscrições abertas para seminário sobre proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes
Já estão abertas as inscrições para o seminário “Proteção Integral Digital: a proteção de dados pessoais como garantia de direitos de crianças e adolescentes”.
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29/10/2025 | Sessão
CNMP julga 35 processos na sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 28 de outubro
Os conselheiros prorrogaram, ainda, o prazo de oito procedimentos disciplinares.
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28/10/2025 | CNMP
CNMP homenageia servidores pelo seu dia e celebra 20 anos com lançamento de uma campanha de ética
Programação especial incluiu entrega de pins e atividades de confraternização.
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28/10/2025 | Sessão
Corregedoria Nacional propõe recomendação para enfrentamento da violência política de gênero
Segundo o corregedor, a iniciativa visa reconhecer e garantir os direitos de todas as mulheres nos espaços relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas.
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28/10/2025 | Sessão
Corregedor propõe resolução que institui a Unidade Nacional de Perícias Médicas em Saúde Mental do Ministério Público
A apresentação do texto ocorreu nesta terça-feira, 28 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2025.
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28/10/2025 | Sessão
Ouvidora nacional do Ministério Público apresenta proposta de resolução que institui o Código de Ética das Ouvidorias dos MPs dos Estados e da União
A atuação ética prevista no código observará a natureza institucional das Ouvidorias como canais permanentes de comunicação social, recebimento, análise e encaminhamento de manifestações.
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28/10/2025 | Sessão
CNMP julga 29 processos em bloco na 16ª Sessão Ordinária de 2025
Nesta terça-feira, 28 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2025, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 29 processos em bloco.
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28/10/2025 | Sessão
Gonet propõe resolução para garantir equidade de gênero em promoções por merecimento no Ministério Público
O presidente do CNMP, Paulo Gonet, apresentou proposta de resolução que estabelece critérios para promover a equidade de gênero no acesso aos graus superiores das carreiras do Ministério Público.