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Resultados 1 - 10 de 1029

  • 17/08/2026

    Em webinário do CNMP, especialistas debatem estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas eleições 2026

    Evento reuniu especialistas do Ministério Público para discutir questões relativas à liberdade de voto.

  • 14/08/2026

    CNMP lança instrumento de atuação com perspectiva de gênero na abertura do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha

    Evento reúne representantes do Ministério Público, do Poder Executivo e de outras instituições para debater estratégias de fortalecimento da proteção às mulheres.

  • 13/08/2026

    CNMP e MPT lançam cartilha em webinário sobre estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas eleições 2026

    Evento será realizado na segunda-feira, 17 de agosto. Na ocasião, especialistas discutem inteligência artificial, desinformação, provas digitais e cooperação institucional na proteção da liberdade de voto,

  • 12/08/2026

    Conselheira do CNMP apresenta proposta de recomendação para aprimorar a fiscalização de comunidades terapêuticas e instituições congêneres

     Entre outros pontos, proposta recomenda a realização de fiscalizações periódicas com frequência mínima anual.

  • 07/08/2026

    11ª Sessão Ordinária do CNMP julga 21 processos e marca despedida de Carlos Vinícius da Secretaria-Geral

    As homenagens a Carlos Vinícius abriram e encerraram a sessão.

  • 07/08/2026

    Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público supera meta de 2025

    Novo painel de dados Radar Estratégico permite acompanhar indicadores, metas e resultados do Planejamento Estratégico Nacional.

  • 03/08/2026

    CNMP lança campanha "MP + Seguro" com foco na proteção da imagem institucional

    Iniciativa integra o Mês da Segurança Institucional e reforça que a preservação da confiança pública é responsabilidade de todos os integrantes do Ministério Público. 

  • 28/07/2026

    Comissão do CNMP publica segunda edição de boletim com ações voltadas à segurança pública e ao sistema prisional

    A publicação reúne as principais iniciativas desenvolvidas em junho de 2026 e amplia a divulgação das ações da Comissão nas áreas de segurança pública, sistema prisional, controle externo da atividade policial e proteção dos direitos...

  • 25/07/2026

    Nova edição do programa Diálogos Fundamentais debate o tema “Bem Viver: democracia, justiça racial e direitos fundamentais”

    Conduzida pelas conselheiras Fabiana Costa e Karen Luise, a segunda edição do programa recebeu a promotora de Justiça Lívia Santana Vaz e a professora Thula Pires. 

  • 17/07/2026

    Visita institucional aproxima CNMP de iniciativas do MP do Ceará na proteção de vítimas de violência

    Durante a visita, representantes do MPCE apresentaram iniciativas voltadas à defesa da pessoa idosa, ao enfrentamento da violência contra a mulher, ao acolhimento de vítimas e à prevenção da violência de gênero. 


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