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Resultados 1 - 10 de 1014

  • 03/07/2026

    CNMP lança Estratégia Nacional para fortalecer enfrentamento da violência política de gênero e raça

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta sexta-feira, 3 de julho, a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.

  • 03/07/2026

    CNMP realiza webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público brasileiro

    Evento celebrou os dez anos da Recomendação CNMP nº 40/2016 e promoveu o compartilhamento de experiências sobre a atuação ministerial na promoção da igualdade étnico-racial 

  • 03/07/2026

    Em edição especial, programa Diálogos Fundamentais aborda a participação das mulheres na política

    As convidadas foram a professora Flávia Piovesan e a procuradora regional da República Raquel Branquinho. 

  • 01/07/2026

    Unidade de Capacitação e comissão do CNMP realizam webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público brasileiro

    A iniciativa irá celebrar e refletir sobre a importância dos 10 anos da Recomendação CNMP nº 40/2016.

  • 01/07/2026

    Novo programa do CNMP estreia com debate sobre violência doméstica e os avanços da Lei Maria da Penha

    As convidadas foram a subprocuradora-geral da República aposentada Ela Wiecko e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Valéria Scarance. 

  • 30/06/2026

    Grupo de Trabalho do CNMP vai elaborar diretrizes para atuação do controle externo da atividade policial em situações de conflitos agrários

    GT terá 180 dias para elaborar diagnósticos, propor diretrizes nacionais, desenvolver protocolos de atuação e apresentar eventual proposta de ato normativo sobre o tema

  • 26/06/2026

    CNMP mobiliza estados para implementação da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça

    A Estratégia Nacional será lançada na próxima sexta-feira, 3 de julho, na sede do CNMP, em Brasília.

  • 26/06/2026

    Panorama 360º destaca decisões da 10ª Sessão Ordinária do CNMP

    Boletim informativo está disponível nos perfis do Conselho no YouTube e no Instagram. 

  • 25/06/2026

    Atuação integrada entre MP e forças de segurança é destaque no II Fórum “Estratégia Nacional de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial”

    Evento promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) reúne especialistas para debater estratégias, compartilhar boas práticas e fortalecer a segurança pública no país.

  • 23/06/2026

    CNMP julga 60 processos durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 23 de junho 

    O Plenário do CNMP julgou 60 processos nesta terça-feira, 23 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2026. Além disso, os conselheiros aprovaram propostas de resolução e prorrogaram o prazo de cinco...


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