Notícias CDDF
-
03/11/2026
Encontro Nacional do Sinalid integra a programação do Circuito CNMP 2026 para discutir atuação articulada na busca de pessoas desaparecidas
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, realiza, no dia 11 de novembro, das 8h30 às 12h, o Encontro Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos.
-
03/11/2026
Panorama 360° destaca decisões da 16ª Sessão Ordinária de 2026
Resoluções sobre acesso à educação infantil e proteção às vítimas de violência estão entre os destaques.
-
28/10/2026
CNMP julga 54 processos durante a 16ª Sessão Ordinária de 2026
Na reunião, os conselheiros também pediram vista de oito processos e aplicaram penalidades disciplinares a membros do Ministério Público.
-
27/10/2026
CNMP renova mandatos de presidentes das Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais e da Saúde
Conselheiras Fabiana Costa e Greice Stocker permanecem nos cargos por mais um ano, a partir de 29 de outubro
-
02/10/2026
Observatório do CNMP e do CNJ acompanha casos de violência contra mulheres e crianças no Pará e de conflitos agrários na Região Norte
Reunião do observatório atualizou, também, a tramitação de outros casos de grande repercussão.
-
18/09/2026
Circuito CNMP debate proteção de crianças e adolescentes, garantia do direito à educação e aprimoramento no sistema socioeducativo
Programação reúne oficinas e seminários que abordam a proteção de direitos e o aprimoramento da atuação do Ministério Público
-
16/09/2026
Seminário no CNMP debate regulação do mercado de carbono e papel do Ministério Público
Seminário está sendo realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), em Brasília, em uma parceria entre a instituição e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
-
09/09/2026
Proteção de dados em pauta: UEPDAP participa do 8° Encontro Nacional de Encarregados de Dados Pessoais do MP
Unidade também realizou a 19ª reunião ordinária, avançando em iniciativas para fortalecer a proteção de dados pessoais no Ministério Público.
-
28/08/2026
Panorama 360º destaca decisões da 12ª Sessão Ordinária do CNMP
O boletim informativo digital já está no ar com as principais decisões tomadas durante a 12ª Sessão Ordinária de 2026.
-
26/08/2026
CNMP julga 37 processos durante a 12ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 25 de agosto
O Plenário aprovou, também, propostas de resolução que institui o Fórum Nacional do Ministério Público para a Equidade Racial e que revoga a exigência de identificação prévia para acesso a informações sobre remunerações de membros e...