CADERNOS AMBIENTAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ESTUDOS E ESTRATÉGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE

VOLUME 1 – ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: DIRETRIZES DE ATUAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: o primeiro volume dos "Cadernos Ambientais  do Ministério Público: estudos e estratégias para a sustentabilidade" oferece diretrizes práticas para o acompanhamento desses empreendimentos, abordando aspectos cruciais como ordenamento territorial e zoneamento, licenciamento ambiental, consulta prévia, livre e informada, proteção de comunidades tradicionais, impactos na saúde e segurança, regulação de empreendimentos offshore, além de medidas de mitigação e compensação. Com as contribuições do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), as orientações foram desenvolvidas por extensiva pesquisa, consulta a especialistas e análise de experiências práticas, visando oferecer aos membros do MP instrumentos efetivos para garantir que a expansão das energias renováveis ocorra de forma sustentável e socialmente justa.

VOLUME 2 – COMBATE AO CRIME ORGANIZADO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: este volume tem por objetivo fornecer orientações atualizadas para o enfrentamento do crime ambiental organizado na Amazônia, promovendo a uniformização de entendimentos e procedimentos, o fortalecimento da cooperação institucional e a ampliação da efetividade da atuação do MP na proteção da floresta. O material contempla a contextualização do tema, o marco 16 jurídico e normativo aplicável, diretrizes operacionais de investigação e persecução, modelos de atuação integrada, experiências exitosas, jurisprudência relevante e referências para aprofundamento. Com contribuições do Ministério Público da Amazonia Legal, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e de especialistas da área jurídica, ambiental e de segurança pública, o conteúdo deste Caderno foi elaborado com base em pesquisas, análises empíricas e escuta qualificada de membros do MP com atuação direta na Amazônia Legal.