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11/11 | Circuito CNMP 2026
CNMP orienta gestores sobre responsabilidades na proteção de dados pessoais e cumprimento da LGPD
10/11 | Circuito CNMP 2026
Envelhecimento da população exige novas formas de atuação do Ministério Público brasileiro
10/11 | Circuito CNMP 2026
Circuito CNMP recebe Encontro das Auditorias Internas do Ministério Público
Áreas de Atuação
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Comissão da Infância, Juventude e Educação
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Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
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Comissão da Saúde
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Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Ouvidoria
Nacional -
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
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Comissão de Meio Ambiente
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Comissão de Planejamento Estratégico
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Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
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Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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Unidade Nacional
de Capacitação
Sessões do Plenário
ver todas18ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
- Data: 24/11/2026
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- Horário: 09:00
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- inscrição sustentação oral
- cancelamento sustentação oral
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19ª Sessão Ordinária de 2026
- Data: 15/12/2026
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- Horário: 09:00
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Sessões do Plenário Virtual
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Processos Distribuídos / Resolução 110
Processos distribuídos até 29/05/2015 - Sistema de Decisões Colegiadas
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- Nov
2º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público - FONASM-MP
CS - COMISSÃO DA SAÚDE
- 11
- Nov
Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
CPE – Comissão de Planejamento Estratégico
- 11
- Nov
Caminhos para a uniformização das boas práticas na gestão administrativa e financeira do Ministério Público brasileiro
CCAF – Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
- 11
- Nov
Encontro Nacional do Sinalid
CDDF – Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais