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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Nos dias 4 e 5 de dezembro, será realizado o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. O evento reunirá membros do Ministério Público de todo o país para debater temas relevantes relacionados à atuação institucional nessas áreas.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 45 processos nesda terça-feira, 11 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2025. Os conselheiros prorrogaram, ainda, o prazo de três procedimentos disciplinares.
Fortalecer a cultura da autocomposição no Ministério Público é a proposta do 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de dezembro, no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O anúncio foi feito durante a 17ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada nessa terça-feira, 11 de abril. O projeto será lançado juntamente com o Painel de BI “MP pela Alfabetização”.