O evento é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com o Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar) e com o MPSC. 

 

Realizado anualmente desde 2017, o seminário consolidou-se como um dos principais espaços de integração e compartilhamento de boas práticas voltadas à resolução consensual de conflitos no âmbito do Ministério Público. A iniciativa integra as ações do CNMP para fortalecer a cultura da autocomposição, estimulando o uso de práticas resolutivas como instrumento de aprimoramento da atuação ministerial. 

 

 

As atividades começam na tarde do dia 4, das 14h às 18h, e prosseguem no dia 5, das 9h às 17h. A programação abordará temas que evidenciam a importância do diálogo e da construção coletiva de soluções no âmbito institucional. 

 

O evento terá início com o painel de abertura “Autocomposição nos Processos Estruturais: Construção de Consenso e Compromisso Significativo”. Em seguida, será apresentada a palestra “A Arte de Fazer Perguntas na Autocomposição”, e o painel “Elementos da Negociação Aplicados ao ANPC” tratará da aplicação de estratégias de negociação no Acordo de Não Persecução Cível (ANPC). 

 

No segundo dia, os debates prosseguem com a palestra “Neurociências, Autocomposição e as Linguagens Não Verbais”. Na sequência, o painel “ANPP e Práticas Restaurativas: Convergência e Possibilidades de Integração” promoverá reflexões sobre o potencial de articulação entre os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e as práticas restaurativas. O encontro contará ainda com os painéis “Práticas Autocompositivas”, voltado à troca de experiências exitosas nos ramos e unidades do Ministério Público, e “Autocomposição na Infância, Juventude e Educação: Caminhos para o MP”, que destacará o papel do diálogo e da mediação na proteção de direitos e na promoção de soluções consensuais voltadas a esses públicos. 
 
Confira a programação completa. 

 

 

9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público 
3º Encontro da Rede Autocompositiva do MP 

 

Quando: 
Seminário – 4 de dezembro, das 14h às 18h, e 5 de dezembro, das 9h às 17h 
3º Encontro – 4 de dezembro, das 9h às 12h 

Local: sede do MPSC, em Florianópolis (SC) 
Inscrições: pelo sistema de eventos do CNMP até 4 de dezembro