Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Instrumentos padronizam a classificação, avaliação, prazos de guarda e destinação dos documentos das áreas meio e fim do MP brasileiro.
O debate integrou a programação desta quinta-feira, 13 de novembro, do 24º Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Brasília.
O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Paulo Gonet Branco para mais dois anos de exercício dos cargos de procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quarta-feira, 12 de novembro.
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 12 de novembro, três indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).