Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encerrou 2025 com a publicação de 29 atos normativos.
Destaque para a recomendação sobre uso do espaço digital com informações sobre emendas Pix.
O Conselho Nacional do Ministério Público completou 20 anos de instalação no dia 21 de junho.