Ao longo de 2025, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de suas Comissões temáticas e unidades, lançou 29 publicações que reforçam o compromisso da instituição com a qualificação da atuação do Ministério Público brasileiro e a promoção de direitos fundamentais.

 

As revistas, manuais, guia e anais reúnem informações, orientações e reflexões sobre a atuação do Ministério Público brasileiro. Esses materiais servem para nortear o trabalho de membros e servidores, garantindo qualificação e padronização de práticas. Além disso, oferecem subsídios técnicos e jurídicos que contribuem para uma atuação mais eficiente, integrada e alinhada às demandas sociais. 

As publicações contemplam temas centrais para a sociedade e para a atuação do Ministério Público, como:  

 

Obras como “Manual de atuação do Ministério Público em casos de feminicídio” e “20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber” orientam a atuação institucional na proteção das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar. 
 
 Infância e juventude 

O “Manual de atuação na defesa e promoção da educação infantil” e o “Guia prático para implementação da política de atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência” evidenciam a prioridade da infância e juventude nas ações do Ministério Público. 

 

Outro eixo relevante é a sustentabilidade e a proteção ambiental. Materiais como “Justiça climática e sustentabilidade: o Ministério Público brasileiro em ação” e os Cadernos Ambientais, que abordam temas como energias renováveis e combate ao crime organizado na Amazônia, oferecem subsídios para uma atuação estratégica na defesa do meio ambiente.  

 

Materiais como “Elementos para uma ação integrada: Ministério Público e as forças de segurança pública” e a “Revista sobre controle externo da atividade policial e segurança pública” contribuem para o fortalecimento da atuação estratégica do MP na área criminal. 

 

O manual “Atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento ao racismo na atividade policial” reafirma o compromisso institucional com a promoção da igualdade e a defesa dos direitos fundamentais. 

 

Publicações como “Mulheres do Ministério Público: trajetórias que inspiram” e “20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber” reforçam o compromisso institucional com a igualdade de gênero e o enfrentamento à violência contra as mulheres.  

 

Publicações como os “Anais do 1º Congresso de Defesa da Integridade” e o “Projeto de implementação da política de saúde mental nos Ministérios Públicos” abordam temas essenciais para a governança e o cuidado com a saúde dos membros e servidores.  
 

Duas publicações focaram no resgate da história da instituição. Memórias CNMP convidou ex-conselheiros para recordar julgamentos marcantes e ações concretizadas durante os mandatos e refletirem sobre o impacto da criação do CNMP para o Ministério Público e para a sociedade brasileira. A obra “Memórias: Ouvidorias do Ministério Público” apresenta a trajetória de um dos mais importantes canais de interlocução entre o Ministério Público e a sociedade brasileira: as Ouvidorias.  

A área econômica também foi contemplada com a publicação “Atuação estratégica do Ministério Público na insolvência empresarial”. O material oferece diretrizes para atuação em processos de recuperação judicial e falência, garantindo a preservação de direitos e a legalidade das operações.