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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Relatório destaca a atuação do conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, cujo mandato se encerra em 5 de fevereiro.
O sistema ficará temporariamente indisponível em razão de manutenção e atualização programadas que serão realizadas nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a partir das 19 horas. A previsão é que a plataforma volte a funcionar em até uma hora.
A conselheira Cíntia Brunetta justifica que propostas de remissão de pena por doação de sangue são inconstitucionais, ilegais e representam risco sanitário.
Manual foi atualizado com a inclusão de capítulos sobre proteção de dados, acesso à informação, além de digitalização de documentos.