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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Resolutividade, sistema prisional, saúde, meio ambiente e transparência institucional: estes são alguns dos principais temas abordados entre as 26 publicações lançadas ao longo de 2023 pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Agora é possível obter informações referentes às providências adotadas pelo MP após as inspeções periódicas realizadas para verificar o cumprimento de Resoluções.
De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público funcionará em regime de plantão, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária. A medida consta da Portaria CNMP nº 457/2023, publicada nesta terça-feira, dia 19.
Definições foram aprovadas em encontro virtual realizado nesta terça-feira, 19 de dezembro.