Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O CNMP esteve em Roraima para conhecer a realidade da fronteira entre Brasil e Venezuela quanto às atividades desenvolvidas pela Operação Acolhida e o trabalho do Ministério Público do Estado de Roraima junto aos imigrantes.
O CNMP esteve com membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para começar a elaborar programas e ações da atuação finalística para construção do novo ciclo de Gestão Estratégica MPPE 2024- 2029.
Estão abertas, até o dia 23 de novembro, as inscrições para o 4º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência, que irá abordar o tema “Atuação do Ministério Público na recuperação judicial e as relações com os atores do processo”.
Encontro foi realizado em 31 de outubro.