Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Assim como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o MPF oficializou parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) com o objetivo de promover e proteger os direitos humanos no Brasil.
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação, aderiu à ação nacional “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, campanha nacional de proteção a crianças e a adolescentes no Carnaval.
CNMP debateu, na quarta-feira, 24 de janeiro, com representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), maneiras de promover o fortalecimento das políticas penais após o aumento da violência no estado.
O encontro foi realizado no formato híbrido, com participação de membros do GT, na sede do CNMP, em Brasília, e de forma virtual.