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Busca Geral
atualidade
relevância
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10/02/2026
Coordenadoria Disciplinar
Membros Auxiliares Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida (MPMA) - Coordenador Disciplinar Marcelo de Oliveira Santos (MPRN) - Coordenador Disciplinar-Adjunto Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka (MPGO) Aysha Sella Claro de Oliveira (MPPR) Rafael Schwez...
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10/02/2026
Coordenadoria de Correições e Inspeções
Membros Auxiliares Karina Soares Rocha (MPDFT) - Coordenadora de Correições e Inspeções Vera Leilane Mota Alves de Souza (MPBA) - Coordenadora de Correições e Inspeções Adjunta Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia (MPES) Paola Domingues Botelho...
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09/02/2026 - Conselheiros
Cinco conselheiros do CNMP tomam posse para o biênio 2026-2028 nesta segunda-feira, 9 de fevereiro
Ivana Cei, Fernando Comin e Edvaldo Nilo foram reconduzidos ao cargo. Alexandre Magno Benites e José de Lima Ramos exercerão o primeiro mandato.
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09/02/2026
Serviço de telefonia fixa
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 SEI 19.00.6160.0006454/2025-97 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Divisão de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 33 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 8 de fevereiro de 2026, o Subprocurador-Geral da República ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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09/02/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro: 8, 11, 12, 15, 19, 21, 30 e 39.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 80 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera a servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82300, do exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 79 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 19 de fevereiro de 2026, o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa servidores para a fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 30/2021, firmado com a FAST HELP INFORMÁTICA LTDA, relativo à prestação de Serviços Gerenciados de Segurança da Informação. São designados: ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO como Gestora...
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06/02/2026 - Observatório
Letalidade policial e conflitos fundiários pautam reunião no MPBA do Observatório das Causas de Grande Repercussão
Foi a primeira vez que o fórum dos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) se reuniu fora de Brasília.
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06/02/2026 - Sessão
CNMP realiza a 1ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira, 10 de fevereiro, às 14 horas
Evento será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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06/02/2026
Justiça Climática e Sustentabilidade: o Ministério Público Brasileiro em Ação - versões em português e inglês
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06/02/2026 - Meio ambiente
CNMP abre edição 2026 do Diálogos Ambientais com foco na proteção da biodiversidade
A CMA é presidida pela conselheira Ivana Cei, e o programa tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre temas ambientais estratégicos, além de divulgar boas práticas institucionais.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 32 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Nomeia a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para o cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 28 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia GILBERTO COSTA DE AMORIM JÚNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 27 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná FRANCISCO ILIDIO HERNANDES LOPES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 26 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República DANIEL AZEVEDO LOBO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 25 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso MAURO ZAQUE para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 047/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio aos servidores abaixo listados pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaboraram com as atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público, durante o biênio 2024/2025.I. Adriana Sicupira Peregrino BragaII....
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PORTARIA CNMP-CN Nº 048/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Elogio ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida pela competência, dedicação, disponibilidade e zelo com que colaborou com as atividades correicionais da Corregedoria Nacional do...