Sistemas corporativos, como ELO e SEI, poderão ficar indisponíveis ou apresentar instabilidades durante o período.

O alerta sobre o prazo foi reforçado durante a 19ª reunião ordinária do Fórum, realizada na segunda‑feira, 23 de fevereiro, e presidida pela conselheira Greice Stocker.

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, a Resolução nº 323/2026, que estabelece normas para a realização de permuta interinstitucional entre membros dos Ministérios Públicos dos Estados.

A finalidade é unir esforços para a execução de ações que permitam combater o crime organizado.

Membros de todo o Ministério Público podem submeter iniciativas até as 23h59 de 13 de setembro; elas irão compor o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

A publicação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública ( CSP ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Indícios apontam omissão na gestão de equipe e possível interferência em procedimentos de saúde laboral.

Ferramenta digital integra dados estratégicos para fortalecer a fiscalização e a tomada de decisões no Ministério Público.

Sessão marca o lançamento do espaço “Inteligência CNMP”, ambiente digital voltado à organização e à visualização de dados estratégicos por meio de painéis de Business Intelligence (BI).

Novas presidências foram eleitas na 2ª Sessão Ordinária de 2026.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 19 processos em bloco durante a 2ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 24 de fevereiro.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou o item 13 da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de fevereiro.

Três conselheiros foram reconduzidos e cinco iniciam o primeiro mandato no cargo.