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Busca Geral
atualidade
relevância
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PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 20 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria anterior para registrar, nos assentamentos funcionais da servidora Luisa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, matrícula nº 82.571, Analista Jurídico, a alteração do exercício do cargo em comissão de Assistente Jurídico (CC-3), do...
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04/05/2026 - Sessão
CNMP publica a pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2026, designada para 12 de maio
A pauta de julgamentos tem 68 itens; sessão será transmitida ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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04/05/2026 - Meio ambiente
Quarto episódio do Diálogos Ambientais abordará consensualidade e valoração de danos
Durante o episódio serão apresentados um projeto e duas palestras relacionadas ao tema proposto.
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04/05/2026 - Concurso público
CNMP nomeia técnico administrativo e analista de estatística
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 4 de maio.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 248 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila portaria anterior para registrar, nos assentamentos funcionais do servidor Carlito Vieira Lobo, matrícula nº 82.798, a alteração do exercício do cargo em comissão, código CC-4, do Gabinete do Ministério Público Federal para a Presidência, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 143 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia KARINNY VIRGÍNIA PEIXOTO DE OLIVEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 142 DE 04 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 30 de abril de 2026, o Procurador Regional da República MARCIO BARRA LIMA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila portaria anterior para registrar, nos assentamentos funcionais da servidora Mariana Reis de Freitas, matrícula nº 22.450, a alteração do cargo em comissão de Assistente Jurídico (CC-3) para Assistente Jurídico (CC-1), no Gabinete do Conselheiro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 246 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora Lígia Amaral Latorre, Analista de Estatística, matrícula nº 82.877, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica (CC-3), da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 245 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor Felipe Jose Salgueiro Figueredo, matrícula nº 82.859, ocupante do cargo de Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado do Maranhão, para o exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Transporte, código FC-2,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 244 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa a servidora Neiliane Souza Pedreira, matrícula nº 82.463, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para o exercício da função de confiança de Chefe da Seção de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 243 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 296/2025 para constar nos assentamentos funcionais do servidor Hugo Gois Cordeiro, matrícula nº 23.941, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, a alteração da função de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 242 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 79/2025 para constar nos assentamentos funcionais do servidor Carlos Magno Queiroz de Oliveira, matrícula nº 23.694, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, a alteração da função de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 241 DE 19 DE MAIO DE 2026
Descrição
Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 133/2026 para constar nos assentamentos funcionais do servidor Flavio Santos da Fonseca, matrícula nº 82.500, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, a alteração da função de confiança...
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30/04/2026 - Saúde mental
Fórum do CNMP consolida a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público
Um dos destaques da última reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público foi a apresentação do Protocolo Nacional de Autocomposição de Conflitos.
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30/04/2026 - Seminário
CNMP realiza seminário sobre enfrentamento à violência política de gênero e raça em 13 de maio
Evento será realizado na sede do Conselho, em Brasília, com transmissão pelo YouTube. Inscrições estão abertas até 8 de maio.
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30/04/2026 - Panorama 360º
Novo episódio do Panorama 360º traz destaques da 6ª Sessão Ordinária de 2026
O episódio pode ser acessado pelos perfis institucionais do CNMP no YouTube e no Instagram.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 139 DE 30 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Inclui os incisos XIV e XV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 15 de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo de 28 de janeiro de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 140 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Pernambuco MARIANA LAMENHA GOMES DE BARROS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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30/04/2026 - Sessão
Plenário do Senado aprova duas indicações para o CNMP
Antes da votação em Plenário, os dois indicados foram sabatinados pela CCJ do Senado em 15 de abril.