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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 339, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça GÉRSON LUÍS KIRSCH DAIELLO MOREIRA, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e o Promotor de Justiça JOSÉ CARLOS MIRANDA NERY, do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 340, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa Gestores Financeiros titular e substituto e altera a Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 08 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 328, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre o feriado do Dia do Servidor Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 332, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo MICHEL BETENJANE ROMANO, para atuar como membro auxiliar na Assessoria de Articulação Institucional (ASAI) da Presidência do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 333, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Delega, ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, as competências descritas no inciso XV, do art. 12, do Regimento Interno do CNMP, para nomear e exonerar, na forma da lei, os cargos efetivos, os cargos...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 335, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina MÁRCIO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVÊA, para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional deste Conselho, pelo período de 6 (seis)...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 337, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, matrícula 23.789, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 336, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 250.000,00 para reforço de dotação constante da Lei...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 322, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa a Procuradora Regional do Trabalho CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE, para atuar como membro auxiliar, vinculada à Chefia de Gabinete da Presidência deste Conselho, pelo período de 1 (um) ano.
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CONVÊNIO DE ADESÃO (FUNPRESP/JUD - 2013)
Descrição
Formalização do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público na condição de PATROCINADOR do Plano de Benefícios do Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público – PLANO,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 323, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Designa a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL, para atuar como membro auxiliar do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho...
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RESOLUÇÃO N° 102, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
Descrição
Disciplina no âmbito do Ministério Público Brasileiro, procedimentos relativos à contratação de soluções de Tecnologia da Informação.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 329, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Promove a retificação do enquadramento dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público que foram redistribuídos ao quadro de Pessoal do CNMP pela Portaria nº 539, de 14 de agosto de 2013.
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Portaria 124/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 502/2013-63. Clique aqui e faça o download da Portaria 124/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 317, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 318, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do de Minas Gerais MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 319, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul MARTHA SILVA BELTRAME, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico deste...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 320, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do de Minas Gerais JAIRO CRUZ MOREIRA, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico deste...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 321, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispensa a Promotora de Justiça do Ministério Público Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM das atividades exercidas perante a Ouvidoria deste Conselho Nacional, designando-a para atuar, como membro auxiliar, na Comissão de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 324, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre o procedimento para sorteio de nomes que formarão Subcomissão Técnica para análise e julgamento de propostas técnicas de serviços de publicidade.