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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 123, DE 03 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO SOUZA PERES FILHO, membro auxiliar da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, para representar o conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 124, DE 03 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº338, de 14/10/2013, na redação dada pela Portaria CNMP-PRESI nº120, de 14/10/2013, na parte referente à 12ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao...

  • RESOLUÇÃO Nº 107, DE 05 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Suprime o inciso V, do § 2º do art. 7º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, a fim de se adequar à legislação vigente (artigo 7º, incisos XIII e XV, da Lei nº 8.906/94).      

  • RESOLUÇÃO Nº 108, DE 19 DE MAIO DE 2014.

    Descrição

    Revoga a Resolução CNMP Nº 55, de 28 de abril de 2010, que “Estabelece regras sobre a eleição para a formação de lista tríplice no Ministério Público brasileiro”.    

  • Portaria 080/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria Inaugural de Sindicância 27/2014-14  

  • Portaria 075/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Designa e substitui membros - inspeçao RS   Clique aqui e faça o download da Portaria 75/2014 em versão pdf.

  • Portaria 076/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria Substituição membro Comissão Sindicante – Sind. 1517/2009-62   Clique aqui e faça o download da Portaria 76/2014 em versão pdf.

  • Portaria 077/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria de Prorrogação de SIND 1442/2012-15   Clique aqui e faça o download da Portaria 77/2014 em versão pdf.

  • Portaria 078/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria de Prorrogação de SIND 502/2013-63   Clique aqui e faça o download da Portaria 78/2014 em versão pdf.

  • Portaria 079/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Portaria de Prorrogação de SIND 463/2011-32  

  • Portaria 115/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 13 de Maio de 2014, Seção 2, pág 50.   Dispensa, a pedido, a servidora VIRGÍNIA ROSA RODRIGUES ASTOLFI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/...

  • Portaria 116/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço nº 5: 1ª Quinzena de Maio/2014.   Institui o Calendário de Renovação de Contratações Anuais e de Natureza Continuada para oexercício de 2014 no...

  • Portaria 117/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 15 de Maio de 2014, Seção 2, pág 60.   Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 23 de abril de 2014, o cargo de Técnico do MPU/Apoio...

  • Portaria 118/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

      Publicada no DOU em 19 de Maio de 2014, Seção 2, pág 61.   Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 9 de maio de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...

  • Portaria 111/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço nº 9: 1ª Quinzena de Maio/2014.     Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no anexo desta Portaria com efeitosfinanceiros a partir da data de aniversário no...

  • Portaria 112/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço nº 9: 1ª Quinzena de Maio/2014.   Concede Progressão Funcional aos servidores relacionados no anexo desta Portaria com efeitos financeiros a partir da data de aniversário no...

  • Portaria 113/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 07 de Maio de 2014, Seção 1, pág 70.   Prorroga por 01 (um) ano o 1º Processo Seletivo Público de 2013, para formação de quadroreserva de estagiários de nível...

  • Portaria 114/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 09 de Maio de 2014, Seção 2, pág 58.   Designa os servidores CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula 82.142, e RENATA BRAZ FERRAZ, matrícula 22.303, para atuarem como...

  • Portaria 064/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Designa equipe de visita a insp RS   Clique aqui e faça o download da Portaria 64/2014 em versão pdf.

  • Portaria 065/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Inaugural Sindicância 1350/201-35   Clique aqui e faça o download da Portaria 65/2014 em versão pdf.