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Atos e Normas

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  • Portaria 122/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Requisição Dr Ricardo Rangel  

  • Portaria 123/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Dispensa Dr Julimar da Silva  

  • Portaria 124/2014 - Corregedoria

    Descrição

    Requisição de servidor_Eduardo Ushikoshi  

  • Boletim de Serviço n°14/2014

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VI – nº 14 - 2ª quinzena de julho de 2014.  

  • Emenda Regimental nº 2, de 4 de agosto de 2014

    Descrição

    Assunto: Altera o Regimento Interno para dispor sobre o exercício do contraditório nos embargos de declaração que ostentem potenciais efeitos infringentes.  Status: VIGENTE Aprovação: 4 de agosto de 2014 Publicação: DOU, Seção 1, de 19 de...

  • Emenda Regimental nº 3, de 4 de agosto de 2014

    Descrição

    Assunto: Acrescenta o §5º ao artigo 39 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.  Status: VIGENTE Aprovação: 4 de agosto de 2014 Publicação: DOU, Seção 1, de 19 de agosto de 2014, pág. 63  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 29 DE JULHO DE 2014.

    Descrição

    Altera o disposto no art. 7º da Portaria CNMP-PRESI n.º 75/2014, que trata das descrições, atribuições comuns e básicas, áreas de atividade, especialidades e dos requisitos de investidura nos cargos de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 29 DE JULHO DE 2014.

    Descrição

    Institui, em substituição ao Comitê de Agenda, o Comitê de Governança Corporativa e da Estratégia, bem como os Subcomitês Estratégicos de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 156, DE 22 DE JULHO DE 2014.

    Descrição

    Altera a Portaria nº 14, de 30 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 157, DE 22 DE JULHO DE 2014.

    Descrição

    Concede licença para tratar de interesses particulares, até 2 de fevereiro de 2015, a BRUNO CÉSAR LIMA PINHEIRO.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 158, DE 22 DE JULHO DE 2014.

    Descrição

    Prorroga a cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/ Direito deste Conselho Nacional, matrícula 23.037, para continuar a exercer, até 20 de julho de 2015, o...

  • Portaria 140/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 134:  Seção-2,  dia 16/07/2014, página 62. Exonera, a pedido, a servidora MICHELLE AMÉRICO LESSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do cargo em...

  • Portaria 141/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°13: 1° Quinzena de julho/2014. Designa os servidores ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA e CARLOS ALEXANDRE CHAUL MACHADO para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato...

  • Portaria CNMP-SG Nº 143, DE 21 DE JULHO DE 2014

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°13: 1° Quinzena de julho/2014.   Designa os servidores LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIÃO e RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contractor nº...

  • Portaria 142/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU n° 136:  Seção-2,  dia 18/07/2014, página 46. Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7 de julho de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...

  • Portaria 144/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço  n°13: 1° Quinzena de julho/2014. Designa os servidores LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIÃO e NILVA MOTA TORQUATO LEODIDO para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 154, DE 14 DE JULHO DE 2014.

    Descrição

    Requisita a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, Analista de Gestão Pública, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, para desempenhar suas atribuições junto à Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 155, DE 18 DE JULHO DE 2014.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2013, Seção 1, para constar que a 14ª Sessão Ordinária do Plenário referente ao...

  • Boletim de Serviço n°13/2014

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VI – nº 13 - 1ª quinzena de julho de 2014.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 149, DE 14 DE JULHO DE 2014.

    Descrição

    Altera a Portaria nº 122, de 29/05/14, que diz respeito à composição da Comissão Permanente de Licitação.