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Atos e Normas
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Portaria 258/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Correição Geral no Ministério Público do Estado de Mato Grosso
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Portaria 257/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça LUIZ GISTAVO PATUZZI BORTONCELLO
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PORTARIA CNMP-SG Nº 309, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição
Designa o servidor THIAGO BATISTA DE MOURA, ocupante do cargo de Analista de Arquivologia, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Atos Processuais, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos, previsto na Lei 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 308, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição
Designa o servidor TASSO IURI LOPES DE MIRANDA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, para o encargo de substituto eventual de Supervisor de Serviços de Sistemas Internos, código CC-1, do Núcleo de Gestão de Sistemas, previsto na...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 152, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Autoriza o Promotor de Justiça LUÍS GUSTAVO MAIA LIMA, membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a afastar-se do país no período de 2 a 10 de dezembro do corrente ano, a fim deauxiliar...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 151, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Autoriza o Promotor de JustiçaSubstituto MARIANO PAGANINI LAURIA, membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a afastar-se do país no período de 2 a 9 de dezembro do corrente ano, a fim...
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Portaria 255/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura PAD em desfavor do Promotor de Justiça JOÃO ELIAS DA SILVA FILHO
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Portaria 253/2016 - Corregedoria
Descrição
Altera a redação da Portaria CNMP-CN nº 62, de 14 de abril de 2016 e da Portaria CNMP-CN nº 128, de 18 de julho de 2016
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 148, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI Nº 114, de 12 de setembro de 2016, que autoriza o Secretário-Geraldo Conselho Nacional do Ministério Público, SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, a afastar-se do país no...
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Portaria 256/2016 - Corregedoria
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Promotor de Justiça LUCIANO ROCHA SANTANA
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 153, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Prorroga por 1 (um) ano, a contar de 13 de outubro de 2016, a designação doPromotor de Justiça JAIRO CRUZ MOREIRA, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para exercer as atribuições de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 150, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Autoriza a Promotora de Justiça LENNA LUCIANA NUNES DAHER, membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a afastar-se do país no período de 2 a 10 de dezembro do corrente ano, a fim de auxiliar o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 306, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição
Nomeia a servidora FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível III da Assessoria de Pareceres e Decisões, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG N.º 305, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 171, de 31 de agosto de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 147, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 145, de 21 de novembro de 2016.
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PORTARIA CNMP-SG N.º 307, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Descrição
Dispensa a servidora GABRIELA MACHADO PAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituta eventual de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 146, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Concede a gratificação de que trata o art. 16 da Lei n.º 13.316, de 20 de julho de 2016, e a Portaria CNMP-PRESI nº 79/2016, até 31 de janeiro de 2017,ao servidor ERICK LAMARTINE LEÃO JOCA, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça PAULA DA SILVA CAMILLO AMORIM, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça HERBERT DOUGLAS TARGINO, para atuar pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304, DE 16 DE OUTUBRO DE 2016
Descrição
Designa responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão das operações financeiras realizadas nas unidades gestoras do Conselho Nacional do Ministério Público.