Concede elogio funcional à servidora Cristiane Capita Salgado Braga.
Concede elogio funcional à servidora Viviane de Almeida Silva.
Concede elogio funcional à servidora Daniela Nunes Faria Teixeira.
Concede elogio funcional à servidora Tatiana Jebrine.
Concede elogio funcional à servidora Lívia Abdalla Araújo.
Concede elogio funcional à servidora Jucilene Ventura Martins.
Concede elogio funcional à servidora Vívian Rodrigues de Oliveira.
Concede elogio funcional à servidora Luana de Paula Barros Loschi Correa.
Concede elogio funcional à servidora Lilisane Meimei da Veiga.
Concede elogio funcional à servidora Daniela Carvalho Ramos.
Concede elogio funcional à servidora Bonnie Vilas Boas Slaviero.
Concede elogio funcional à servidora Bruna Viana Silveira Paes Valadão.
Concede licença para capacitação ao servidor SÉRGIO BRUNO AGUIAR URSULINO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, referente ao 1º quinquênio.
Instaura Sindicância em face de Membro do Ministério Público do Estado do Estado do Maranhão
Dispensa e designa servidores para encargo de substituição eventual de cargo em comissão na Corregedoria Nacional do Ministério Público (Lei 12.412/2011).
Dispensa e designa servidores para encargo de substituição eventual de função de confiança na Corregedoria Nacional do Ministério Público (Lei 12.412/2011).
Dispensa e designa o servidores para o exercício de função de confiança na Corregedoria Nacional do Ministério Público do Ministério Público. (Lei 12.412/201).
Designa gestores do Contrato CNMP nº 27/2016, celebrado com a pessoa jurídica Agroservice Segurança Ltda.
Designa o Promotor de Justiça JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS, para atuar pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de setembro de 2016, como membro auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
Designa os membros do Ministério Público brasileiro para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério...