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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar do dia 8 de janeiro de 2020, a cessão do servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

    Descrição

    Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2020, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 196, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 22.066, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 349, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 29 de novembro de 2019, a servidora CLAUDIA KARINE MIRANDA TARRAGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituta...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 348, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensa a servidora OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ, ocupante do cargo de Analista Jurídica, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, previsto na...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 346, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Regulamenta a composição e o funcionamento da Comissão Anual de Inventário (CAI) do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 345, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Divulga projeto selecionado como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2020. Concede Gratificação de Projetos ao projeto “Comissão de Inventário 2019”.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 344, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6540.0010572/2019-17, para confirmar nos cargos de Técnico e de Analista do quadro de pessoal do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 343, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor PAULO MARCELO DUARTE MIRANDA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Assessor Chefe da Assessoria Técnica e Jurídica, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designa o...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 342, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituta eventual de Secretária...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 341, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa, no período de 07 a 17 de janeiro de 2020, o servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 340, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensar o servidor MATEUS WILLIG ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação, código FC-3, da Auditoria Interna do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 339, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensar o servidor THALES CORREIA DE ARAÚJO MACIEL, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 273, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera as Portarias CNMP-PRESI nº 116, de 16 de julho de 2019; nº 192, de 21 de outubro de 2019; nº 170, de 3 de outubro de 2019 e nº 185, de 18 de dezembro de 2018, que tratam respectivamente das requisições dos membros Vanessa Goulart Barbosa; Tarcila...

  • Portaria CNMP-SG N° 338, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Torna sem efeito o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 284, de 30 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 211, em 31 de outubro de 2019 e designa a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 337, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 7/1/2019 a 6/4/2019, ao servidor PAULO JUNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 2º quinquênio (28/11/2012 a 26/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 336, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-5, e nomeia ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 335, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2019, celebrado com a pessoa jurídica HUMANAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.  

  • RESOLUÇÃO N° 205, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a Política Nacional de Atendimento ao Público no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 270, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 37, de 26 de fevereiro de 2014, que regulamenta a concessão de ajuda de custo aos membros do Ministério Público em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público.