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Atos e Normas
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA CNMP-SG Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Descrição
Retificação da Portaria CNMP-SG nº 28, de 23 de janeiro de 2020, que concede licença capacitação ao servidor PAULO JÚNIOR WERLANG.
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PORTARIA CNMP-SG N° 40, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
Descrição
Designar o membro auxiliar Jairo Bisol (mat. 82.591) e o membro auxiliar Rafael Meira Luz (mat. 82.618) para serem, respectivamente, gestores titular e substituto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a...
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PORTARIA CNMP-SG N° 39, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Exonera, a pedido, ISADORA SANTIAGO PEREIRA MAURICIO do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV da Presidência do Conselho Nacional do Ministério.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Torna público os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de janeiro a dezembro de 2019,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2020.
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PORTARIA CNMP-SG N° 38, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Instaura Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.6620.0010311/2019-44 e as eventuais responsabilidades administrativas deles decorrentes, abrangendo atos e fatos conexos que emergirem no curso dos...
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PORTARIA CNMP-SG N° 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 1/2020, celebrado com a pessoa jurídica PARS-PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG N° 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Descrição
Dispensa o servidor NELSON SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III, código FC-3, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista...
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PORTARIA CNMP-SG N° 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Descrição
Dispensa a servidora RAQUEL TAVARES DOURADO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de confiança de Secretária Administrativa Nível III, código FC-3, do Gabinete destinado a membro do Ministério Público Estadual, anteriormente ocupado...
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PORTARIA CNMP-SG N° 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Descrição
Dispensa a servidora MARINA FIGUEIREDO COELHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-4, da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-SG N° 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Descrição
Dispensa a servidora MARINA FIGUEIREDO COELHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessor - Nível IV do Gabinete da Secretaria-Geral, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº...
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PORTARIA CNMP-SG N° 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Descrição
Dispensa a servidora LUÍSA FOIZER TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessora - Nível IV, código CC-4, do Gabinete destinado a membro do Ministério Público Estadual, anteriormente ocupado pelo...
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PORTARIA CNMP-SG N° 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Descrição
Designa a servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG N° 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Descrição
Dispensa a servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-SG N° 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Descrição
Dispensa o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível V da Presidência, código CC-5, previsto(a) na Lei 12.412/2011 e Designa a servidora LARISSA ALVES...
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PORTARIA CNMP-SG N° 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 28/1/2020 a 21/2/2020 ao servidor GLEIDSON FONSECA SOARES, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, referente ao 1º quinquênio (1/10/2013 a 29/9/2018).
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PORTARIA CNMP-SG N° 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Exonera, a contar de 22 de janeiro de 2020, o servidor HUMBERTO DE CAMPOS COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício do cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG N° 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Descrição
Altera, a pedido, o período de licença para capacitação (07/01/2020 a 06/04/2020), concedida pela PORTARIA CNMP-SG N° 337, de 16 de dezembro de 2019, ao servidor PAULO JÚNIOR WERLANG, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula n. 17.942,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Altera o inciso IV do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 27 de junho de 2019
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PORTARIA CNMP-CN nº 003 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Autorizar a Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional Dra. Cristina Nascimento de Melo a participar da etapa final do projeto “Diálogos Brasil – União Europeia: Perspectivas da Equidade de Gênero no Sistema de Justiça/MP – Conferências Regionais EUBrasil...