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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG N° 101, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Relaciona membros para Subcomissão Técnica, nos moldes do art. 10, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei nº 12.232/2010.
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PORTARIA CNMP-SG N° 59, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Descrição
Institui a Comissão Especial de Licitação para Serviços de Publicidade, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça DARCY LEITE CIRAULO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 12 de abril de 2019, como membro colaboradora da Comissão da Infância e da Juventude, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Estado...
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PORTARIA CNMP-SG N° 82, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designar os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 32/2018, celebrado com a pessoa jurídica Enoque Informática Ltda - Me.
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PORTARIA CNMP-SG N° 81, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designar os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 22/2016, celebrado com a pessoa jurídica DFTI – Comércio e Serviços de Informática Ltda - Me.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 44, DE 4 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 26 de julho de 2013, que institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 43, DE 4 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Dispensa, a pedido, a servidora DENISE DA CUNHA HEINECK, matrícula no 82.560, Analista do quadro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, requisitada pela Portaria CNMP-PRESI nº 106, de 22 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 41, DE 4 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Divulga o Plano Diretor da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde para o biênio 2019/2020, constante do anexo desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG N° 87, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 9/2014, celebrado com a pessoa jurídica Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG N° 88, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 1/2016, celebrado com a pessoa jurídica Ingram Micro Informática Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG N° 89, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 3/2018, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG N° 90, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 25/2018, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 173, de 7 de maio de 2020)
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PORTARIA CNMP-SG N° 91, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 24/2018, celebrado com a pessoa jurídica CPD - Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG N° 92, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 19/2018, celebrado com a pessoa jurídica MI Montreal Informática S.A.
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PORTARIA CNMP-SG N° 93, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 60/2016, celebrado com a pessoa jurídica Brasoftware Informática Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG N° 84, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato do Contrato CNMP nº 14/2017, celebrado com a pessoa jurídica Qubo Tecnologia e Sistemas Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG N° 94, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 19/2014, celebrado com a pessoa jurídica Centurylink Comunicações do Brasil Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG N° 85, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 4/2018, celebrado com a pessoa jurídica Águia Net Consultoria Estratégica Ltda Epp.
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PORTARIA CNMP-SG N° 95, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 28/2018, celebrado com a pessoa jurídica Smartwave Networks do Brasil Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG N° 83, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 31/2016, celebrado com a pessoa jurídica NCT Informática Ltda.