Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 68 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Acresce o inciso XXI ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 251, de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8 de agosto de 2022.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 67 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11 de março de 2023, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 81, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 11 de março de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 108 DE 07 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Exonerar o servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.031, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Planejamento Estratégico e nomeia a servidora LUCIANA MARIA...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 107 DE 07 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Exonera o servidor FELIPE DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, matrícula nº 82.689, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 106 DE 07 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Apostila Portarias para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 23 de janeiro de 2023.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 105 DE 6 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Institui a Comissão Permanente de Contratação no CNMP e designa INÊS GOUVEA VIANA BORGES, DÉBORA CAVALCANTE BOLELLI e NEILIANE SOUZA PEDREIRA como Agentes de Contratação da Fase Preparatória; MARCIEL RUBENS DA SILVA e FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 104 DE 06 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Exonera, a pedido, a servidora SORAIA OFUGI RODRIGUES, ocupante do cargo de Analis-ta de Políticas Públicas e Gestão Educacional do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, matrícula nº 82.698, do exercício do cargo em...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 102, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 5/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuado de pesquisa de preço, reserva,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 100 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Nomeia o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.467, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 99 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 24 de março de 2023, a cessão do servidor RAJIV GEEVERGHESE, Analista de Desenvolvimento de Sistemas no CNMP, matrícula nº 82.445, para continuar a exercer o cargo comissionado de Secretário de Tecnologia da...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 98, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 4/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SYS COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviços com vistas à confecção de placas de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 97 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa a Membro Auxiliar da Comissão de Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto Gomes, e servidora da Comissão de Meio Ambiente, Letícia Porchera Batista Cassaro, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 66 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 94 de 22 de março de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 23 de março de 2022.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 65 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Regulamenta o planejamento da carga horária dos tempos de aprendizagem das atividades acadêmicas de ensino no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 64 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 23 de fevereiro de 2023, a requisição do Procurador Regional da República SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar na atribuição de Coordenador-Geral da Corregedoria...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 96 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa as Membros Auxiliares da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Lorena Bittencourt de Toledo Lessa e Andrea Teixeira de Souza, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação e de Intercâmbio que celebram entre...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 95 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível III da Assessoria de Divulgação Institucional, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social e designa a servidora LILISANE...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 63 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 14 de março de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás PAULA MORAES DE MATOS, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 62 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 7 de março de 2023, a requisição do Promotor de Justiça Militar ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Jaime de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 60 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Acresce os incisos XXXV a XLIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 45 de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Eletrônico, caderno Administrativo, edição de 8 de março de 2022, prorrogada pela Portaria CNMP-PRESI nº 28, de 23 de janeiro de 2023.