Designa a Membro Auxiliar da Comissão de Meio Ambiente, Tarcila Santos Britto Gomes, e servidora da Comissão de Meio Ambiente, Letícia Porchera Batista Cassaro, como gestoras, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL – RBPG e o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO com o objetivo de criar estrutura de cooperação não exclusiva entre as Partes para facilitar e fortalecer a colaboração mútua em ações e projetos comuns com vistas a contribuir para o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a disseminação dos 10 Princípios do Pacto Global da ONU no Brasil.