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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Requisita a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, Analista de Gestão Pública, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do...

  • Portaria CNMP-CN nº 249, de 3 de novembro de 2017

    Descrição

    Requisita o servidor do Ministério Público do Estado do Amapá Newton Augusto Albuquerque Chianca, Analista Ministerial, matrícula 50182, lotado na Promotoria de Defesa da Mulher na Comarca de Santana/AP, a fim de auxiliar nos...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 237, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Comissão da Infância e Juventude e a nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 238, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a servidora LÍVIA ABDALLA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa – Nível III do Gabinete do Conselheiro Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, código FC-3, do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 240, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 25/2014, celebrado com a pessoa jurídica Phoenix Comércio e Serviços de Limpeza Ltda - ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 239, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Concede progressão e promoção funcional aos servidores relacionados.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 236, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Lauro Machado Nogueira, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 221, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Instaura Comissão de Sindicância para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.6620.0001354/2017-68.

  • Portaria CNMP-CN nº 258, de 31 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar a servidora do Ministério Público do Pará Zilka Manoela Villarim Gomes de Torres, Matrícula nº 999.2066, cedida ao Ministério Público do Amazonas e lotada no Centro de Estudos e...

  • Portaria CNMP-CN nº 259, de 31 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar a servidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fernanda Rocha Lobato Miguel, Técnica Administrativa, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do...

  • Portaria CNMP-CN nº 260, de 31 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar, no período de 03 a 08 de dezembro de 2017, com dedicação exclusiva, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Eder Cristiano Viana para integrar a equipe de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça TARCILA SANTOS BRITTO GOMES para atuar como membro auxiliar da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de Fiscalização das Políticas Públicas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça DARCY LEITE CIRAULO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 08 de novembro de 2017, como membro auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 136, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Organiza os serviços afetos à Presidência do CNMP, nos termos do art. 12, incisos I, XIII e XVII do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, conferindo às Secretarias de Relações Institucionais e de Direitos Humanos e Defesa...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 234, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o servidor EDUARDO FUTEMMA USHIKOSHI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Planejamento e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 233, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora ANDREA SALETTE DE PAULA ARBEX XAVIER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 231, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria do Gabinete do Corregedor Nacional do Ministério Público, código FC-3, e designa MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA,...

  • Portaria CNMP-CN nº 257, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o servidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Vitor Pereira Calhau, Analista Processual, Matrícula nº4996-4, lotado na 1º Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, a fim de auxiliar nos...

  • Portaria CNMP-CN nº 256, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o servidor do Ministério Público do Trabalho Pedro Henrique de Oliveira Gomes a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do...

  • Portaria CNMP-CN nº 255, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o servidor do Ministério Público do Trabalho Igor Santos Caixeta a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...