Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • Portaria 009/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria da República, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 28 de março de 2011,...

  • Portaria 10/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria Regional da República - 3ª Região, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 28 de...

  • Portaria 11/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria da Justiça Militar, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 14 de março de 2011,...

  • Portaria 12/2011 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado de São Paulo, na Unidade da Procuradoria Regional do Trabalho – 2ª Região, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 14...

  • Portaria 13/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar os Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Doutores Rodrigo de Abreu Fudoli, Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Clayton da Silva Germano, para, sob a presidência do...

  • Portaria 016/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 016/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga o prazo de disponibilização dos membros previamente requisitados por meio das Portarias CNMP-PRESI nº 63,  de 5 de agosto de 2010, e da Portaria CNMP-PRESI n° 98, de 21 de dezembro de 2010, por mais 30 dias, conforme...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2011 (CNJ, MD, TCU, TJ/SP, MP/SP, ANAC, INFRAERO)

    Descrição

    Formalizar a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas à realização de ações para a execução do o Programa "Espaço Livre - Aeroportos”.

  • Portaria 006/2011 - Corregedoria

    Descrição

     Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 1871/2010-21. Clique aqui e faça o download da Portaria 006/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 007/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 519/2009-34 (apenso Processo n° 786/2009-10). Clique aqui e faça o download da Portaria 007/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 008/2011 - Corregedoria

    Descrição

     Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 515/2009-56. Clique aqui e faça o download da Portaria 008/2011em versão pdf.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2011.

    Descrição

    Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho Nacional do Ministério Público referente ao ano de 2010.  

  • Boletim de Serviço n°03/2011

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano III – nº 03 - 2ª quinzena de fevereiro de 2011.  

  • Portaria 005/2007 - Corregedoria

    Descrição

    Designar o Procurador Regional da República, Dr. Elton Ghersel, a Procuradora do Trabalho, Drª Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos e os Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Dr. Ernani Guetten de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO, para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público no apoio...

  • Boletim de Serviço n°02/2011

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano III – nº 01 - 2ª quinzena de janeiro de 2011.  

  • RESOLUÇÃO Nº 64, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.

    Descrição

    Determina a implantação das Ouvidorias no Ministério Público dos Estados, da União e no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.    

  • RESOLUÇÃO Nº 63, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.

    Descrição

    Cria as Tabelas Unificadas do Ministério Público e dá outras providências.

  • Portaria 004/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância CNMP nº 1868.2010.15.  Clique aqui e faça o download da Portaria 004/2011 em versão pdf.    

  • Boletim de Serviço n°01/2011

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano III – nº 01 - 1ª quinzena de janeiro de 2011.