Boletim de Serviços – Ano II – nº 20 - 2ª quinzena de outubro de 2010.
Regulamenta a utilização, manutenção e controle do Sistema de Telefonia fixa e móvel no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Regulamenta a gestão dos contratos administrativos no âmbito do CNMP.
Designa RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Infância e Juventude do CNMP.
Designa a Conselheira TAÍS FERRAZ para participar das audiências sobre " Violência contra a População Trans (Travesti, Transexual e Transgênero)" e a "Brutalidade Policial em Face dos Afrodescendentes no Brasil".
Prorroga a designação do Procurador da República Roberto ANTONIO DASSIÉ DIANA para atuar como membro auxiliar na Comissão do Sistema Carcerário e Controle da Atividade Policial.
Transfere para o dia 29 de outubro de 2010, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Comunica que nos dias 1° e 2 de novembro de 2010 não haverá expediente no CNMP.
Designa o servidor GILCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração do CNMP.
Exonera Adilson Santana de Carvalho do cargo de Assessor de Comunicação do CNMP. Nomeia Juliana Carvalho Garcia para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do CNMP.
Aprova a estrutura organizacional da Secretaria-Geral do CNMP.
Boletim de Serviços – Ano II – nº 19 - 1ª quinzena de outubro de 2010.
Boletim de Serviços – Ano II – nº 18 - 2ª quinzena de setembro de 2010.
Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.
Altera a Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União.
Dispensa Alberto Viana Ávila da função de confiança da Coordenadoria Processual do CNMP. Designa Alcídia Aparecida de Souza Nardes para exercer a função de confiança de Coordenadoria Processual do...
Altera a Resolução CNMP nº 43 que institui a obrigatoriedade de realização periódica de inspeções e correições no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
Boletim de Serviços – Ano II – nº 17 - 1ª quinzena de setembro de 2010.
Designa como preposto o servidor Gilcimar Rodrigues dos Santos para a prática dos atos relativos ao CNMP perante o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal do Brasil.
Nomeia Anna Carolina de Azevedo Valente e Gonçalves Arraes para exercer o Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas.