O Observatório de Causas de Grande Repercussão, composto por representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conversou com pessoas atingidas pelo desastre ambiental decorrente da exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió. O encontro foi realizado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no início da noite da quinta-feira, 18 de janeiro.
A iniciativa buscou conhecer o cenário da situação pelo olhar dos moradores para deliberar sobre a melhor forma de contribuir para que os processos tenham celeridade. Segundo a comitiva, será elaborado um relatório ao fim da visita, e propostas serão levadas à primeira reunião do OCGR, prevista para ocorrer no mês de fevereiro.
Da comitiva do CNMP, participaram o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Moacyr Rey Filho, conselheiro Ângelo Fabiano e o membro auxiliar da Presidência, Bernardo Morais Cavalcanti.
“Estamos colhendo informações, relatórios e relatos de diversas instituições e nos reunindo também com a sociedade atingida. O foco é identificar processos de repercussão coletiva e empreender esforços para que o julgamento seja o mais célere possível”, pontuou a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz.
Em seus depoimentos, representantes de associações de bairro, de movimentos populares e empreendedores reportaram as consequências do desastre ambiental às famílias que residiam nas áreas em que houve remoções compulsórias, bem como naquelas que se encontram ilhadas em regiões sob impacto econômico e social.
Solução humanizada
Pouco antes do início da reunião, os conselheiros do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello e João Paulo Schoucair falaram à imprensa acerca da relevância do encontro. “É importante conversar com as pessoas que estão sofrendo as consequências dessa tragédia lamentável para, a partir daí, traçar uma estratégia”, declarou Bandeira de Mello.
“Nós estamos entendendo o problema para que possamos, sobretudo, trazer uma solução humanizada para as vítimas desse desastre”, acrescentou o conselheiro Schoucair.
Desde o dia 17 de janeiro, os integrantes do Observatório participaram de reuniões com a Corregedoria Nacional de Justiça, que realiza uma inspeção extraordinária no local. “Nós reunimos os esforços da Corregedoria Nacional e do Observatório em uma missão conjunta”, destacou o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão. O ministro ponderou ainda que, pela complexidade, o problema requer o diálogo com todos os envolvidos. “Não é um problema simples. Ele é multifacetado, tem questões que envolvem indenização, tem questão ambiental, tem questão criminal, tem questão trabalhista, tem questão de outros moradores do entorno que não foram diretamente afetados. O Poder Judiciário está atento, e a presença do Conselho Nacional de Justiça aqui simboliza isso”.
Encontros com os Poderes Executivo e Legislativo, além de reunião entre Ministério Público, Defensoria e membros do Poder Judiciário completaram a agenda do grupo. Na sexta, 19 de janeiro, a comitiva visitou os locais de risco, isolados pela Defesa Civil, a fim de desenvolver um panorama completo e aprofundado sobre o impacto do Caso Braskem à sociedade local.
Fotos: Dicom TJAL
Fonte: com informações do portal do CNJ
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