Tem início às 14h de terça-feira, dia 8 de novembro, o curso “O regime constitucional dos direitos humanos fundamentais”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União.

O treinamento é destinado aos integrantes do Ministério Público, e as vagas remanescentes estão disponíveis para o público externo. As inscrições podem ser realizadas até o fim desta segunda-feira, 7 de novembro, pelo sistema de eventos do CNMP.

Capacitação

Serão três dias de curso, 8, 9 e 10 de novembro, focados na reflexão crítica sobre o regime jurídico dos direitos fundamentais presentes no constitucionalismo brasileiro. As aulas serão realizadas no formato presencial, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.

O curso será ministrado pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia Ricardo Maurício Freire Soares.

Entre os temas abordados estão as tipologias, as características e as dimensões dos direitos humanos fundamentais, além dos obstáculos normativos e extranormativos necessários para a efetivação desses direitos.

Agenda

Curso: O regime constitucional dos direitos humanos fundamentais

Data e horário: 8/11 - das 14h às 18h30

9/11 - das 8h30 às 18h30

10/11 - das 8h30 às 12h30

Local: Sala CO-05, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público