A Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou da VIII Semana da Criança e do Adolescente, iniciativa do Ministério Público do Estado do Pará. O evento, que teve o objetivo de conscientizar a população sobre os direitos das crianças e adolescentes, ocorreu nos dias 19, 20 e 21 de outubro.

No terceiro dia de evento, a membra auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, palestrou durante a Conferência Magna “Desafios à Proteção Integral na Atualidade”.

Monteiro iniciou sua fala abordando a importância do tema. “O seminário é uma oportunidade para o debate dessa temática, pois, após o período de pandemia, a necessidade de proteção integral ficou mais evidente por conta da desigualdade e das violações de direitos de crianças e adolescentes”.

A membra auxiliar da Cije também apresentou dados sobre o cenário de violação de direitos de crianças e adolescentes: 61% das meninas e dos meninos vivem em situação de pobreza monetária ou estão privados de um ou mais direitos. Entre os anos de 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta. Outro dado mostrou que cerca de 11 % das crianças e adolescentes não estão frequentando a escola, o equivalente a 2 milhões.

Pensando nesses números, a palestrante sugeriu alternativas. “Considerando que são problemas complexos, se vê necessária a atuação em rede, atuação intersetorial, de forma que haja articulação entre os Ministérios Públicos. Existe previsão legal, somos o sistema de garantia de direito dessas crianças. Sendo assim, é necessário entender como podemos atuar em conjunto, e não apenas dentro da área de atuação.”

O evento também contou com palestras sobre orçamento de criança e adolescente, medidas socioeducativas, inovações da Lei nº 14.344/22 e a apresentação do Coro Cênico da Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Confira a íntegra do evento no dia 21 de outubro.

*Com informações do MP/PA