De 8 a 10 de novembro acontecerá, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, o curso “O regime constitucional dos direitos humanos fundamentais”. Os três dias de encontro serão voltados para a reflexão crítica sobre o regime jurídico dos direitos humanos fundamentais presentes no constitucionalismo brasileiro. As inscrições vão até o dia 7 de novembro e podem ser realizadas pelo sistema de eventos do CNMP.

Promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União, o curso possui 20 vagas que podem ser preenchidas por membros e servidores do Ministério Público e do Conselho.

O objetivo é promover o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na tutela da cidadania, além da utilização adequada dos mecanismos de proteção material e processual dos direitos humanos fundamentais instituídos na Constituição Federal de 1988.

As aulas serão ministradas pelo pesquisador, pós-doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Ricardo Maurício Freire Soares. Entre os temas abordados estão as tipologias, as características e as dimensões dos direitos humanos fundamentais, além dos obstáculos normativos e extranormativos necessários para a efetivação desses direitos.

Agenda

Curso: O regime constitucional dos direitos humanos fundamentais

Data e horário: 8/11 - Das 14h às 18h30

9/11 - Das 8h30 às 18h30

10/11 - Das 8h30 às 12h30

Local: Sala CO-05, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público