Nesta terça-feira, 11 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2022, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconduziu, por aclamação, o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. ao cargo de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF). O mandato é de um ano.

A CDDF é voltada ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais relacionados ao aprimoramento e unidade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais, em coerência com as diversas previsões constitucionais e legais que conferem ao órgão o poder-dever de atuar como agente de transformação positiva da realidade social.

Integram a comissão, na condição de membros auxiliares, as promotoras de Justiça do MP/ES e MP/GO, Andrea Teixeira de Souza e Lorena Bittencourt de Toledo Lessa. 

A comissão conta, ainda, com a colaboração de membros dos diversos ramos do Ministério Público, os quais apoiam os Grupos de Trabalho e Comitês que tratam das temáticas relacionadas à defesa dos direitos fundamentais tais como: enfrentamento do racismo; igualdade de gênero; direitos LGBTQIA+; defesa dos direitos da pessoa com deficiência, da pessoa idosa, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais; enfrentamento da violência doméstica e familiar; localização de pessoas desaparecidas (Sinalid); entre outros.

No próximo dia 18, às 15 horas, a CDDF lançará oficialmente o Grupo de Trabalho sobre Segurança Alimentar e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua, no plenário do CNMP, em evento presencial e virtual.

Ao ser reconduzido, o conselheiro Otavio Rodrigues agradeceu a confiança de seus pares e o apoio de sua equipe, a qual se ocupa de uma comissão com escopo bastante abrangente. Registrou seus cumprimentos ao trabalho dos ex-presidentes da CDDF por todas as ações desenvolvidas na defesa dos mais relevantes direitos.

Confira aqui mais informações sobre a composição e atuação da CDDF.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).