Está aberto, até o dia 27 de outubro, o prazo para o envio de artigos que irão compor o terceiro volume da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon). As regras constam de edital publicado no Diário Eletrônico do CNMP dessa terça-feira, 27 de setembro.

De acordo com o Edital CNMP-ON nº 001/2022, o tema central dessa edição é “ESG e Ouvidorias como instâncias qualificadas para a promoção dos direitos humanos e da boa governança”. O objetivo primordial da publicação é divulgar artigos jurídicos relacionados à temática, incentivando a reflexão nos parâmetros do processo ESG (environmental, social and governance), promovendo o agir consciente nos aspectos sociais, ambientais e de governança.

Poderão submeter os artigos membros e servidores do Ministério Público e dos demais órgãos do Sistema de Justiça; integrantes de organizações da sociedade civil organizada com atuação pertinente; professores universitários e demais interessados. É requisito a graduação em qualquer curso superior. Será admitido o máximo de três autores por artigo.

Os princípios básicos da Revista da Ouvidoria Nacional são cientificidade, ineditismo, originalidade, transparência, publicidade, periodicidade, acessibilidade e gratuidade. 

Os artigos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., em formato DOC, DOCX ou ODT, juntamente ao formulário de submissão constante do Anexo I do edital, no qual constarão os dados do autor, endereço físico e eletrônico, a unidade ministerial a que pertence, se for o caso, e o cargo que ocupa.

Os artigos recebidos pela Ouvidoria Nacional serão submetidos ao crivo da Comissão Editorial da Ouvidoria Nacional, formada pelos coordenadores da publicação e integrantes do Conselho Editorial, que avaliará se cada trabalho obedece às normas de publicação da Revista, se mantém pertinência temática com o objeto do respectivo volume da revista, se possui elevada qualidade técnica e se possui relevância prática e teórica.

A Comissão Editorial da publicação será́ presidida pelo ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz, e terá́ como coordenadoras as membras auxiliares da Ouvidoria Nacional, Bianca Stella Azevedo e Andréa Sampaio, sendo o Conselho Editorial composto pelos integrantes designados no Plano de Política Editorial da Revon, que consta em procedimento interno da Ouvidoria Nacional.