Nesta semana, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza eventos em Goiânia, no dia 28, e em Porto Alegre, no dia 29, para discutir a atuação nas áreas da infância, juventude e educação, encerrando um ciclo de encontros nas cinco regionais do país, realizados durante a programação das visitas técnicas que acompanharam as atividades dos membros do Ministério Público que estão previstas nas Resoluções CNMP nº 67 e 71/2011.
Os eventos, organizados pela Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), presidida pelo conselheiro Rogério Varela, têm o objetivo de proporcionar um ambiente de diálogo para buscar o aprimoramento do modelo de fiscalização das entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes.
Nas duas semanas anteriores, foram realizadas visitas técnicas e encontros nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil.
Encontro Regional Centro-Oeste
No dia 28 de setembro, integrantes da Comissão estarão em Goiânia, no auditório da sede do Ministério Público do Estado de Goiás. Veja a programação detalhada.
A programação inclui uma palestra sobre "Família acolhedora e guarda subsidiada: caminhos para a implementação", com Sidney Fiori Júnior, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins.
Nesse encontro, também, acontecerá o painel sobre os modelos de fiscalizações previstos nas Resoluções do CNMP nº 67 e 71. A moderação do debate será feita pelo membro auxiliar da Cije, Moacir Silva do Nascimento Júnior, que é promotor de Justiça do MP/BA, e contará com a participação de integrantes das unidades do Ministério Público de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Encontro Regional Sul
No dia 29 de setembro, o evento será em Porto Alegre, no auditório Marcelo Küfner, localizado no bairro Praia das Belas. Programação completa.
A primeira atividade será a palestra "Financiamento da socioeducação e o impacto na qualidade do atendimento", com Danielle Cristine Cavali Tuoto, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.
Em seguida, a membra auxiliar da Cije, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, promotora de Justiça do MP/SP, será mediadora do painel para debater as Resoluções do CNMP nº 67 e 71 com promotores de Justiça do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
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