A secretária nacional de Cidadania, Flávia Piovesan (foto), apresentou, nessa terça-feira, 10 de outubro, aos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de celebração de termo de cooperação técnica, entre o CNMP e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que objetiva fortalecer a cultura de Direitos Humanos no sistema de Justiça e no Ministério Público brasileiros. A proposta foi feita durante a 19ª Sessão Ordinária de 2017.

Segundo explicou Flávia Piovesan, a proposta constitui-se basicamente de duas iniciativas. Garantir a inserção da disciplina de Direitos Humanos nos concursos de ingresso às carreiras dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. A segunda envolve a criação de núcleos e centros de apoio operacional de Direitos Humanos em todas as unidades do MP brasileiro.

A presidente do CNMP, Raquel Dodge, elogiou a inciativa da secretária nacional de Cidadania. “São bem-vindas propostas que fortaleçam cada uma das unidades do Ministério Público brasileiro, promovendo o recrutamento de membros para esses núcleos e centros de apoio comprometidos com os valores constitucionais, notadamente a proteção aos Direitos Humanos”, disse ela.

Flávia Piovesan explicou que a escolha pelo CNMP deu-se por conta de “este ser um órgão que faz toda a diferença para a consolidação do Estado Democrático de Direito, que não existe sem Direitos Humanos fortalecidos”.

Por sua vez, o conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF\CNMP), Valter Shuenquener, afirmou que “a ideia é de acolher essa proposta magnífica, que trará ao Brasil um salto de qualidade em relação à temática dos Direitos Humanos”.

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).