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Notícias
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30/10/2025 | Sessão
Corregedoria Nacional do Ministério Público lança novos sistemas para aprimorar a atuação institucional
As inovações incluem o aperfeiçoamento do Sistema de Correições e Inspeções (SCI), o novo Sistema Nacional de Informações Disciplinares (SIND) e a ampliação das funcionalidades do Sistema Nacional de Cadastro de Membros (SCMMP).
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30/10/2025 | Sessão
Proposta de Resolução define currículo mínimo unificado para formação inicial de membros do MP
De acordo com o conselheiro Paulo Cezar dos Passos, a proposta representa um avanço institucional, ao harmonizar nacionalmente a formação dos novos integrantes das carreiras do Ministério Público
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29/10/2025 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do Ministério Público apresenta o projeto Integração em evento com secretários de segurança pública
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público apresentou, na sexta-feira, 24 de outubro, a proposta da publicação “Elementos para uma atuação integrada entre o Ministério Público e as forças de Segurança”.
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29/10/2025 | Sessão
Plenário aprova resolução que disciplina o envio, ao CNMP, dos dados de processos judiciais e extrajudiciais relativos à atuação dos ramos e unidades do MP
De acordo com o texto aprovado, o encaminhamento deverá ser feito facultativamente a partir de 1º de janeiro de 2026 e obrigatoriamente a partir de 1º de janeiro de 2028.
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29/10/2025 | CNMP
Câmara dos Deputados aprova recondução de Edvaldo Nilo ao Conselho Nacional do Ministério Público
Edvaldo Nilo é conselheiro do CNMP desde 6 de fevereiro de 2024.
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29/10/2025 | Proteção de dados
Inscrições abertas para seminário sobre proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes
Já estão abertas as inscrições para o seminário “Proteção Integral Digital: a proteção de dados pessoais como garantia de direitos de crianças e adolescentes”.
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29/10/2025 | Sessão
CNMP julga 35 processos na sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 28 de outubro
Os conselheiros prorrogaram, ainda, o prazo de oito procedimentos disciplinares.
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28/10/2025 | CNMP
CNMP homenageia servidores pelo seu dia e celebra 20 anos com lançamento de uma campanha de ética
Programação especial incluiu entrega de pins e atividades de confraternização.
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28/10/2025 | Sessão
Corregedoria Nacional propõe recomendação para enfrentamento da violência política de gênero
Segundo o corregedor, a iniciativa visa reconhecer e garantir os direitos de todas as mulheres nos espaços relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas.
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28/10/2025 | Sessão
Corregedor propõe resolução que institui a Unidade Nacional de Perícias Médicas em Saúde Mental do Ministério Público
A apresentação do texto ocorreu nesta terça-feira, 28 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2025.
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28/10/2025 | Sessão
Ouvidora nacional do Ministério Público apresenta proposta de resolução que institui o Código de Ética das Ouvidorias dos MPs dos Estados e da União
A atuação ética prevista no código observará a natureza institucional das Ouvidorias como canais permanentes de comunicação social, recebimento, análise e encaminhamento de manifestações.
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28/10/2025 | Sessão
CNMP julga 29 processos em bloco na 16ª Sessão Ordinária de 2025
Nesta terça-feira, 28 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2025, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 29 processos em bloco.
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28/10/2025 | Sessão
Gonet propõe resolução para garantir equidade de gênero em promoções por merecimento no Ministério Público
O presidente do CNMP, Paulo Gonet, apresentou proposta de resolução que estabelece critérios para promover a equidade de gênero no acesso aos graus superiores das carreiras do Ministério Público.
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28/10/2025 | Sessão
Resolução aprovada pelo CNMP revoga atos normativos já sem vigência
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de resolução apresentada pelo presidente do Conselho e procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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28/10/2025 | Sessão
CNMP define novas presidentes para as Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais e da Saúde
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deliberou, nesta terça-feira, 28 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2025.
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28/10/2025 | Sessão
Ouvidoria Nacional do MP lança Compilado de Normativas Aplicáveis às Ouvidorias-Gerais
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público lançou nesta terça-feira, 28 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Compilado de Normativas Aplicáveis às Ouvidorias-Gerais.
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28/10/2025 | Sessão
CNMP realiza sessão plenária extraordinária no dia 27 de janeiro de 2026
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, convocou sessão plenária extraordinária para o dia 27 de janeiro de 2026, a partir de 9 horas.
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28/10/2025 | Probidade administrativa
Começa nesta terça-feira, 28 de outubro, o 2º Congresso de Defesa da Integridade
Tem início nesta terça-feira, 28 de outubro, em Recife, o 2º Congresso de Defesa da Integridade.
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28/10/2025 | CNMP
Três mulheres tomam posse no cargo de conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2025-2027
O presidente do CNMP, Paulo Gonet, conduziu a solenidade, realizada nesta segunda-feira, 27 de outubro, na sede da instituição, em Brasília.
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28/10/2025 | Sessão
Itens adiados e retirados da 16ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 16ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 28 de outubro: 13, 26, 28, 29, 32, 34, 40, 43, 51, 54, 60, 61, 62 e 63.