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Notícias
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24/02/2026 | Sessão
CNMP julga 19 processos em bloco na 2ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 19 processos em bloco durante a 2ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 24 de fevereiro.
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24/02/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou o item 13 da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de fevereiro.
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23/02/2026 | Posse
Oito conselheiros tomam posse em solenidade no CNMP
Três conselheiros foram reconduzidos e cinco iniciam o primeiro mandato no cargo.
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23/02/2026 | CNMP
CNMP realiza ato solene de posse e recondução de conselheiros
O evento será conduzido pelo presidente, Paulo Gonet, e ocorrerá na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão, ao vivo, pelo YouTube.
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23/02/2026 | Sessão
CNMP realiza a 2ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira, 24 de fevereiro
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube, a partir das 9 horas.
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19/02/2026 | Internet
Durante o Dia da Internet Segura, CNMP destaca acordo que garante acesso a dados estratégicos para proteção de direitos humanos na internet
O evento, que aconteceu simultaneamente em mais de 180 países, mobilizou representantes do poder público, setor privado e sociedade civil em torno do uso seguro, ético e responsável da internet.
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19/02/2026 | Meio ambiente
Proteção da biodiversidade é tema da primeira edição de 2026 do programa Diálogos Ambientais
Primeiro episódio do programa desenvolvido pela Comissão de Meio Ambiente apresenta, nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, às 16h, projetos de proteção à fauna, à floresta e aos animais domésticos.
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13/02/2026 | Panorama 360º
Novo episódio do Panorama 360º traz destaques da 1ª Sessão Ordinária de 2026
Boletim em vídeo apresenta os principais destaques da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público.
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13/02/2026 | Sessão
CNMP publica a pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 24 de fevereiro
Nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2026 . O evento será realizado no próximo dia 24, às 9 horas, com transmissão, ao vivo, pelo YouTube.
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13/02/2026 | Comissão do Sistema Prisional
Comissão do CNMP lança Repositório Nacional de Normas do Controle Externo da Atividade Policial
Ferramenta torna mais prático o acesso às normas do Ministério Público, CNMP, CNJ, Poder Judiciário, ONU e Corte Interamericana.
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13/02/2026 | Sessão
1ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP marca despedida do conselheiro Jaime de Cassio Miranda
A 1ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada na terça-feira, 10 de fevereiro, foi a última de Jaime de Cassio Miranda como conselheiro do CNMP, tendo em vista que o mandato se encerrou nessa quinta, dia 12.
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11/02/2026 | Sessão
Conselheiro Fernando Comin apresenta relatório de gestão como presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP
O documento compreende o período de maio de 2024 a fevereiro de 2025 e traz informações sobre atos normativos aprovados e apresentados, projetos nacionais, grupos de trabalho, publicações, eventos, além de resultados e articulação nacional.
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11/02/2026 | Sessão
Lançada a 3ª edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Revista tem como tema central "Ouvidoria Nacional e conexão social".
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11/02/2026 | Sessão
Conselheira Ivana Cei apresenta relatório de gestão da Ouvidoria Nacional do Ministério Público no biênio 2024-2026
O documento destaca estatísticas, ações, projetos, reuniões, visitas institucionais, eventos, publicações, campanhas, casos emblemáticos, proposições e orientações.
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10/02/2026 | Acordo de cooperação
CNMP, Inep e Atricon assinam acordo para fortalecer o monitoramento e a fiscalização das políticas públicas educacionais
Parceria tem foco no Plano Nacional de Educação e na educação básica.
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10/02/2026 | Sessão
Proposta de resolução busca aperfeiçoar fiscalizações em unidades socioeducativas
O conselheiro Fernando Comin apresentou, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de resolução que altera as Resoluções CNMP nº 321/2025 e nº 204/2019.
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10/02/2026 | Sessão
Plenário do CNMP elege corregedor nacional, ouvidor nacional e presidentes de comissões, de comitês e da UNCMP
Eleições ocorreram durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026.
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10/02/2026 | Sessão
CNMP julga 18 processos em bloco na 1ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 18 processos em bloco durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 10 de fevereiro.
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10/02/2026 | Sessão
CNMP julga 23 processos na 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 23 processos na 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 10 de fevereiro. Além disso, os conselheiros iniciaram a análise de três procedimentos (pedidos de vista).
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10/02/2026 | Sessão
CNMP lança publicação que reúne projetos do MP voltados à sustentabilidade e à justiça climática
Publicação bilíngue consolida experiências do MP e reforça papel institucional na agenda climática nacional e internacional.