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Notícias
atualidade
relevância
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14/03/2024 | Sistema ELO
Acesso ao Sistema ELO do CNMP é reestabelecido
O Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (ELO) está funcionando normalmente.
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13/03/2024 | Ministério Público
Mapa da Equidade do Ministério Público é apresentado em sessão do CNMP
Nesta terça-feira, 12 de março, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, durante a o exercício da presidência da 3ª Sessão Ordinária de 2024, comunicou o lançamento do Mapa da Equidade do Ministério Público.
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13/03/2024 | Segurança pública
Segurança Pública em Foco: secretário Nacional de Políticas Penais destaca padrão e higidez do sistema penitenciário federal
16ª Edição do projeto Segurança Pública em Foco foi realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público nesta quarta-feira, 13 de março, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube .
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13/03/2024 | Tabelas Unificadas
Na primeira reunião ordinária do ano, Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas aborda inserções de novos assuntos, movimentos e classes processuais
Nesta quarta-feira, 13 de março, ocorreu, de forma híbrida, a 1ª reunião ordinária de 2024 do Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas (CGNTU). Na ocasião, foram abordadas inserções de novos assuntos, movimentos e classes processuais.
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13/03/2024 | Sessão
CNMP instaura processo administrativo disciplinar para apurar conduta de promotora de Justiça que ofendeu advogados em audiência virtual
Nesta terça-feira, 12 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, por unanimidade, instauração de PAD.
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13/03/2024 | Meio ambiente
Conselheiros do CNMP apresentam, no MPPA, trabalho desenvolvido sobre mudanças climáticas
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró e Ivana Cei participaram nessa sexta-feira, 8 de março, do congresso “Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”.
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12/03/2024 | Sessão
Conselheiros são indicados para comporem comitê que monitora implementação de decisões de órgãos de direitos humanos
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, os nomes dos conselheiros Antônio Edílio Magalhães e Cintia Brunetta para comporem o CONADH.
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12/03/2024 | Sessão
Proposta para instituir o Cadastro Nacional de Casos de Violência contra Criança e Adolescente é apresentada
O presidente da Cije do Conselho Nacional do Ministério Público, Rogério Varela, apresentou proposta de resolução que institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência contra Criança e Adolescente.
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12/03/2024 | Sessão
Iniciativas para banco de boas práticas do CNMP nas áreas do sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública podem ser inscritas até 15 de setembro
Vai até 15 de setembro o prazo para membros do Ministério Público submeterem iniciativas (boa prática, programa, projeto, ação ou ferramenta) que irão compor o banco de boas práticas da CSP do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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12/03/2024 | Infância, juventude e educação
Comissão do CNMP defende estímulo e fiscalização de políticas para a primeira infância em encontro sobre o tema
O CNMP, por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), participou do seminário Diálogos Intersetoriais sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e Plano Estadual pela Primeira Infância (PEPI).
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12/03/2024 | Sessão
Prêmio CNMP 2024 está com inscrições abertas até 31 de maio
CNMP inicia, nesta terça-feira, 12 de março, as inscrições de iniciativas para o Prêmio CNMP 2024. O anúncio foi feito pelo conselheiro Moacyr Rey, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, durante a 3ª Sessão Ordinária do CNMP.
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12/03/2024 | Sessão
CNMP visita Senado Federal para acompanhar tramitação de projeto de emenda constitucional
Nesta terça-feira, 12 de março, o presidente da Calj do CNMP, conselheiro Edvaldo Nilo, comunicou, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024, que foi recebido, hoje, pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
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12/03/2024 | Sessão
CNMP julga 14 processos na 3ª Sessão Ordinária de 2024
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 14 processos nesta terça-feira, 12 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2024.
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12/03/2024 | Sessão
Conselheira apresenta proposta para uniformizar pedido de vista em procedimentos disciplinares que envolvem referendo de decisão do corregedor nacional
Nesta terça-feira, 12 de março, a conselheira Ivana Cei apresentou proposta de emenda regimental para afastar dicotomia de normas e uniformizar o pedido de vista em procedimentos disciplinares envolvendo referendo de decisão do corregedor nacional do MP.
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12/03/2024 | Sessão virtual
CNMP julga 18 processos na 1ª Sessão Ordinária de 2024 do Plenário Virtual
CNMP julgou 18 processos na 1ª Sessão Ordinária de 2024 do Plenário Virtual, realizada de 7 a 11 de março.
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12/03/2024 | Sessão virtual
CNMP aprova proposta de resolução que disciplina atuação do MP nos casos de apreensão, custódia e liquidação de ativos virtuais
Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que disciplina a atuação dos membros do Ministério Público em procedimentos que envolvam apreensão, custódia e liquidação de ativos virtuais.
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12/03/2024 | Sessão
Comissão de Defesa da Democracia do CNMP apresenta proposta sobre a atuação do MP para o enfrentamento de práticas que afetem a liberdade de voto
O conselheiro Antônio Edílio Magalhães, apresentou proposta de recomendação que dispõe sobre a integração da atuação do Ministério Público brasileiro para o enfrentamento de práticas que afetem a liberdade de voto durante o período das eleições.
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12/03/2024 | Violência de gênero
CNMP participa de seminário promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso que visa combate à violência doméstica
O secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Carlos Vinícius Ribeiro, participou do seminário “Violência Doméstica na Perspectiva de Gênero de Políticas Públicas”, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
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12/03/2024 | Sessão
Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 12 de março: 42, 43, 48, 64, 67, 74 e 77.
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11/03/2024 | Meio ambiente
CNMP realiza encontro nacional sobre a importância do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural
O VIII Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural foi realizado nessa quinta e sexta-feira, 7 e 8 de março, respectivamente.