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13/10/2026 | Segurança pública
CSP seleciona 46 iniciativas para integrar o Banco de Boas Práticas em 2026
Selecionadas entre 82 propostas avaliadas, as iniciativas reconhecem experiências inovadoras desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro nas áreas do sistema prisional, do controle externo da atividade policial e da segurança pública.
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13/10/2026 | Sessão virtual
CNMP conclui a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026
Sessão foi realizada de 5 a 9 de outubro. No período, foram julgados 71 processos.
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13/10/2026 | Prêmio CNMP
Iniciativas de proteção à mulher, igualdade racial, educação, saúde mental e saneamento concorrem ao Prêmio CNMP 2026
Projetos finalistas mostram como a atuação do Ministério Público pode transformar problemas sociais em respostas concretas para a população.
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09/10/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP apresenta o projeto Bússola Digital, que abrange sistemas finalísticos, inteligência artificial, cibersegurança e governança de dados
Projeto foi apresentado no Expojud, evento voltado à tecnologia, à inovação e ao direito no ecossistema de Justiça.
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09/10/2026 | Infância e Juventude
CNMP, ESMPU e CNJ unem esforços para ampliar oportunidades de aprendizagem do sistema socioeducativo
Seminário debate caminhos para fortalecer o conhecimento no socioeducativo e será transmitido pelo canal da ESMPU no YouTube.
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08/10/2026 | Concurso público
CNMP nomeia analista de comunicação social aprovado em concurso público
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias.
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07/10/2026 | Prêmio CNMP
Categoria Especial do Prêmio CNMP 2026 coloca em foco a proteção de crianças e adolescentes e o combate às facções criminosas
Definida anualmente pela Presidência do CNMP, a Categoria Especial celebra soluções alinhadas às prioridades do planejamento estratégico nacional.
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07/10/2026 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional amplia integração com MPMG em visita técnica para conhecer boas práticas
Objetivo foi conhecer iniciativas e boas práticas implementadas pela ouvidoria local, além de ações e projetos desenvolvidos que tenham participação ou apoio da ouvidoria.
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05/10/2026 | CNMP
CNMP lança inscrições de processo seletivo para estagiários de nível superior
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abre na próxima quarta-feira, 7 de outubro, o processo seletivo por prova on-line para formação de cadastro reserva para estágio de graduação.
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02/10/2026 | Circuito CNMP
Novo hotsite conecta o público ao Circuito CNMP 2026
A plataforma concentra, em um único ambiente, informações sobre a programação, inscrições, transmissão das atividades e os principais conteúdos da iniciativa, que acontece de 9 a 13 de novembro, em Brasília.
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05/10/2026 | Sessão virtual
Começa nesta segunda-feira, 5 de outubro, a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026 do CNMP
A sessão prossegue até as 19 horas da próxima sexta-feira, dia 9. A pauta de julgamentos possui 95 processos e foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP de 28 de setembro.
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02/10/2026 | Observatório
Observatório do CNMP e do CNJ acompanha casos de violência contra mulheres e crianças no Pará e de conflitos agrários na Região Norte
Reunião do observatório atualizou, também, a tramitação de outros casos de grande repercussão.
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01/10/2026 | Sede de Aprender
Sede de Aprender amplia atuação e fortalece diagnóstico sobre infraestrutura das escolas públicas
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ampliou, em 2026, a atuação do projeto Sede de Aprender.
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01/10/2026 | Resolução
CNMP publica resolução sobre designação extraordinária de membros do Ministério Público estadual para auxiliar promotores eleitorais na fiscalização nas eleições
A norma prevê que os procuradores-gerais de Justiça poderão indicar promotores de Justiça aos procuradores regionais eleitorais para atuarem como promotores eleitorais auxiliares durante o período eleitoral.
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01/10/2026 | Boletim Informativo
Quarta edição do boletim da Comissão do Sistema Prisional do CNMP aborda iniciativas realizadas em agosto
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública divulgou, nessa quarta-feira, 30 de setembro, a quarta edição do Boletim Informativo, que reúne as principais iniciativas realizadas em agosto de 2026.
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30/09/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público faz orientações aos MPs sobre a atuação durante o Mês Nacional do Júri
A Corregedoria Nacional do Ministério Público emitiu orientações aos ramos e às unidades do Ministério Público brasileiro em relação à atuação da instituição durante o Mês Nacional do Júri.
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30/09/2026 | Proteção de dados
CNMP cria a Rede Nacional do Ministério Público para Proteção de Dados Pessoais
A Rede MP Dados é um espaço de articulação, cooperação e troca de experiências entre os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro.
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28/09/2026 | Comissão da Saúde
CNMP prorroga prazo para as inscrições de iniciativas da Mostra de Boas Práticas do Ministério Público na Defesa do Direito à Saúde
Prazo foi prorrogado para 9 de outubro. Iniciativa busca identificar, valorizar e divulgar experiências desenvolvidas pelo Ministério Público brasileiro na promoção e na proteção do direito à saúde.
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28/09/2026 | Sessão virtual
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou , nesta segunda-feira, 28 de setembro, em edição extraordinária do Diário Eletrônico do CNMP, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026.
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28/09/2026 | CNMP
CNMP participa de fórum que reúne membros do Ministério Público brasileiro para discutir boas práticas do Sistema de Justiça
O VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro reuniu, na quinta-feira, 24 de setembro, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público Federal para discutir boas práticas do Sistema de Justiça Brasileiro.

