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10/07/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional determina afastamento cautelar de membro do Ministério Público Militar
A Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou afastamento cautelar de um membro do Ministério Público Militar.
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10/07/2026 | Violência contra a mulher
Ciclo de Diálogos celebrará os 20 anos da Lei Maria da Penha
As inscrições estão abertas pelo sistema de eventos do CNMP até o dia 12 de agosto.
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09/07/2026 | Segurança pública
CNMP instala Grupo de Trabalho para estudo e monitoramento do Sistema Único de Segurança Pública
GT terá 180 dias para elaborar diagnósticos, propor diretrizes nacionais, desenvolver protocolos de atuação e apresentar eventual proposta de ato normativo sobre o tema.
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09/07/2026 | Violência de gênero
Sinergia institucional é apontada como caminho para fortalecer o enfrentamento da violência política de gênero e raça
A entrevista foi concedida ao Programa Mulheres de Palavra, da Rádio Câmara, e contou também com a presença da colunista do programa e assessora técnica do ONMP, Cristiane Bernardes.
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08/07/2026 | Direito de voto
Webinário debaterá estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas Eleições 2026
A proteção da liberdade de voto diante dos novos desafios tecnológicos e das práticas de assédio eleitoral será o foco do webinário "Assédio Eleitoral: Atuação Integrada do Ministério Público nas Eleições 2026".
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08/07/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público amplia prazo para submissão de artigos sobre inteligência artificial no MP até 4 de agosto
O Edital nº 1/2026, publicado em 25 de maio, estabelece as diretrizes para a submissão dos trabalhos.
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07/07/2026 | UNCMP
IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri será realizado nos dias 29 e 30 de outubro
Evento reunirá membros do Ministério Público para discutir desafios contemporâneos da atuação no Tribunal do Júri; inscrições serão abertas em breve.
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07/07/2026 | Saúde mental
Fonasm-MP conclui ciclo de produção normativa e inicia nova etapa de implementação da política nacional de saúde mental
Realizado nessa segunda-feira, 6 de julho, o encontro também marcou os três anos de publicação da Resolução CNMP nº 265/2023, que instituiu a Política.
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03/07/2026 | Defesa dos direitos fundamentais
CNMP lança Estratégia Nacional para fortalecer enfrentamento da violência política de gênero e raça
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta sexta-feira, 3 de julho, a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
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03/07/2026 | Trabalho infantil
Inscrições abertas para ciclo de debates do CNMP sobre trabalho infantil em plataformas digitais
Inscrições podem ser feitas até 14 de julho. Evento on-line ocorrerá em 15 de julho, das 9h às 11h, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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03/07/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional instaura processos disciplinares e determina afastamento cautelar de três membros do MPPA
Decisões serão submetidas ao referendo do Plenário do CNMP
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03/07/2026 | Direitos fundamentais
Em edição especial, programa Diálogos Fundamentais aborda a participação das mulheres na política
As convidadas foram a professora Flávia Piovesan e a procuradora regional da República Raquel Branquinho.
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02/07/2026 | Capacitação
CNMP apoia divulgação de capacitações sobre Tribunal do Júri e aplicação de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Com foco na qualificação de membros do Ministério Público, a Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a divulgação de dois cursos.
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03/07/2026 | Capacitação
CNMP realiza webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público brasileiro
Evento celebrou os dez anos da Recomendação CNMP nº 40/2016 e promoveu o compartilhamento de experiências sobre a atuação ministerial na promoção da igualdade étnico-racial
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01/07/2026 | Proteção de dados
UEPDAP avança no fortalecimento da governança em proteção de dados pessoais no Ministério Público
A UEPDAP do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na terça-feira, 30 de junho, sua 18ª Reunião Ordinária, na sede do CNMP, em Brasília.
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01/07/2026 | Capacitação
Unidade de Capacitação e comissão do CNMP realizam webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público brasileiro
A iniciativa irá celebrar e refletir sobre a importância dos 10 anos da Recomendação CNMP nº 40/2016.
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01/07/2026 | Direitos fundamentais
Novo programa do CNMP estreia com debate sobre violência doméstica e os avanços da Lei Maria da Penha
As convidadas foram a subprocuradora-geral da República aposentada Ela Wiecko e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Valéria Scarance.
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30/06/2026 | Segurança pública
Grupo de Trabalho do CNMP vai elaborar diretrizes para atuação do controle externo da atividade policial em situações de conflitos agrários
GT terá 180 dias para elaborar diagnósticos, propor diretrizes nacionais, desenvolver protocolos de atuação e apresentar eventual proposta de ato normativo sobre o tema
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30/06/2026 | Sistema ELO
CNMP executa manutenção programada na infraestrutura tecnológica de banco de dados
Sistemas corporativos, como ELO e SEI, poderão ficar indisponíveis ou apresentar instabilidades durante o período
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30/06/2026 | Correição
Corregedoria Nacional realiza correição temática no MPMG com foco na promoção dos direitos fundamentais
Correição alcança 27 unidades do Ministério Público mineiro, com fiscalização presencial e remota.

