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Notícias
atualidade
relevância
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28/05/2026 | Segurança pública
Segurança Pública em Foco aponta necessidade de atuação integrada para enfrentar violência em conflitos fundiários
O debate reuniu especialistas que defenderam medidas institucionais para enfrentar a violência no campo e combater a impunidade em crimes contra defensores de direitos humanos.
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28/05/2026 | Meio ambiente
Comissão de Meio Ambiente do CNMP inicia articulação sobre implementação do mercado de carbono no Brasil
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Diaz, iniciou articulações institucionais voltadas à implementação do mercado de carbono no Brasil.
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28/05/2026 | Resolução
Nova resolução do CNMP aprimora articulação entre os MPs no enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil
Norma amplia integração entre as áreas criminal, da infância e juventude e trabalhista.
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28/05/2026 | Emenda regimental
CNMP torna obrigatória representação por advogado em recursos
A emenda regimental foi aprovada, por unanimidade, em 12 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026. A publicação da emenda visa otimizar a função institucional do CNMP.
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28/05/2026 | Recomendação
Recomendação do CNMP fortalece atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência política de gênero
Medida busca consolidar uma cultura jurídica que reconheça e garanta os direitos das mulheres nos espaços relacionados ao exercício de direitos políticos e de funções públicas.
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28/05/2026 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais promove debate sobre consensualidade e valoração de danos
Programa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP apresentou projeto e palestras desenvolvidos pelos Ministérios Públicos de Mato Grosso, de Minas Gerais e de São Paulo.
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27/05/2026 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP contribui para capacitação de atendentes do Ligue 180 no combate à violência contra mulheres
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público participou, nesta terça-feira, 26 de maio, de capacitação promovida pelo Ministério das Mulheres no auditório da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.
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27/05/2026 | Cibersegurança
CNMP debate os desafios da segurança digital e da proteção de dados em conferência sobre cibersegurança
Especialistas e representantes do setor jurídico discutem privacidade, inteligência artificial e os desafios da proteção de dados no cenário contemporâneo.
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26/05/2026 | Corregedoria Nacional
A partir de 1º de junho, prazo aberto para envio de artigos, estudos de casos e projetos para a 13ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP
Período vai até 1º de julho. O tema será o uso da inteligência artificial na atividade do Ministério Público.
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26/05/2026 | Primeiros Passos
Barco Infância Protegida: CNMP e Childhood Brasil apresentam projeto para ampliar proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Marajó
Durante o evento, foram formalizadas parcerias institucionais voltadas à implementação da iniciativa e à viabilização da embarcação, prevista para entrar em operação em 2027.
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26/05/2026 | Primeiros Passos
CNMP debate realidade no Marajó e metodologias de proteção à infância
Apresentação do projeto Barco Infância Protegida reuniu especialistas para mapear realidades locais, desafios psicológicos do depoimento especial e a urgência da atuação integrada em rede.
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26/05/2026 | Sessão
CNMP julga 35 processos durante a 8ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 26 de maio
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 35 processos nesta terça-feira, 26 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026. Além disso, os conselheiros aprovaram duas propostas de resolução.
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26/05/2026 | Sessão
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais disponibiliza dados sobre população em situação de rua no Brasil
O material reúne informações nacionais e análises comparativas voltadas ao acompanhamento e à qualificação das políticas públicas destinadas a essas pessoas.
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26/05/2026 | Sessão
CNMP aprova emissão de contracheque único no Ministério Público
A decisão foi tomada por unanimidade durante a 8ª Sessão Ordinária do CNMP, nesta terça-feira, 26 de maio, com dispensa dos prazos regimentais.
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26/05/2026 | Sessão
CNMP aprova resolução conjunta com CNJ para proteger crianças e adolescentes da revitimização institucional
A proposta foi apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e aprovada com dispensa dos prazos regimentais.
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26/05/2026 | Sessão
Gonet propõe resolução para aperfeiçoar atuação do Ministério Público na fiscalização de fundações privadas
Objetivo principal é proteger o patrimônio da fundação e garantir que seus recursos não sejam desviados.
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26/05/2026 | Sessão
CNMP elege novos presidentes das comissões da Infância, Juventude e Educação e de Planejamento Estratégico
O conselheiro Carl Olav Smith presidirá a Comissão da Infância, Juventude e Educação, e Márcio Barra Lima, a Comissão de Planejamento Estratégico.
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26/05/2026 | Sessão
Conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima participam da 8ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
Ambos tomaram posse no último dia 15, para o biênio 2026-2028. Com a chegada deles, a composição do CNMP está completa, com 14 integrantes.
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26/05/2026 | Sessão
Plenário do CNMP julga 34 processos em bloco na 8ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 34 processos em bloco durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 26 de maio.
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26/05/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 4, 30, 31, 35 e 45 da pauta da julgamentos da 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 26 de maio.