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Notícias
atualidade
relevância
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26/02/2026 | Sede de Aprender
Projeto Sede de Aprender contribui para queda de 52% no número de escolas sem abastecimento de água
Os dados também apontam queda de 20% no total de escolas sem esgotamento sanitário, que passou de 5.765 para 4.636.
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26/02/2026 | Saúde mental
Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP realiza primeira reunião de 2026
A reunião foi realizada na sede do CNMP, em Brasília, e de forma on-line com a participação de 83 integrantes das Comissões de Saúde Mental das unidades e ramos do MP.
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25/02/2026 | Panorama Entrevista
Panorama Entrevista aborda proteção de dados pessoais no Ministério Público
13º episódio do programa traz encarregada pelo tratamento de dados pessoais do CNMP, Ana Paula Franklin, para discutir avanços e desafios de segurança de dados no Conselho Nacional do Ministério Público.
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25/02/2026 | Tecnologia da informação
CNMP realiza manutenção programada na infraestrutura de banco de dados
Sistemas corporativos, como ELO e SEI, poderão ficar indisponíveis ou apresentar instabilidades durante o período.
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25/02/2026 | Saúde mental
Comissões de Saúde Mental dos MPs podem concluir cursos do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental até 17 de abril
O alerta sobre o prazo foi reforçado durante a 19ª reunião ordinária do Fórum, realizada na segunda‑feira, 23 de fevereiro, e presidida pela Conselheira Greice Fonseca Stocker.
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25/02/2026 | Resolução
CNMP regulamenta direito de permuta nacional aos membros dos Ministérios Públicos dos Estados
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, a Resolução nº 323/2026, que estabelece normas para a realização de permuta interinstitucional entre membros dos Ministérios Públicos dos Estados.
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24/02/2026 | Combate ao Crime Organizado
Conselho Nacional do Ministério Público e 14 entidades firmam o Pacto Nacional de Enfrentamento a Mercados Ilícitos
A finalidade é unir esforços para a execução de ações que permitam combater o crime organizado.
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24/02/2026 | Comissão do Sistema Prisional
CNMP abre prazo para submissão de iniciativas a banco de boas práticas
Membros de todo o Ministério Público podem submeter iniciativas até as 23h59 de 13 de setembro; elas irão compor o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
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24/02/2026 | Revista
Aberto, até 21 de junho, prazo para envio de artigos à Revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – 2026
A publicação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública ( CSP ) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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24/02/2026 | Sessão
Plenário do CNMP instaura PAD para apurar conduta de membro do MPPA
Indícios apontam omissão na gestão de equipe e possível interferência em procedimentos de saúde laboral.
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24/02/2026 | Sessão
Conselho Nacional do Ministério Público lança espaço “Inteligência CNMP” para ampliar uso estratégico de dados no MP
Ferramenta digital integra dados estratégicos para fortalecer a fiscalização e a tomada de decisões no Ministério Público.
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24/02/2026 | Sessão
CNMP julga 22 processos na 2ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de fevereiro
Sessão marca o lançamento do espaço “Inteligência CNMP”, ambiente digital voltado à organização e à visualização de dados estratégicos por meio de painéis de Business Intelligence (BI).
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24/02/2026 | Sessão
Plenário do CNMP elege presidente das Comissões do Meio Ambiente e de Defesa da Probidade Administrativa
Novas presidências foram eleitas na 2ª Sessão Ordinária de 2026.
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24/02/2026 | Sessão
CNMP julga 19 processos em bloco na 2ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 19 processos em bloco durante a 2ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 24 de fevereiro.
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24/02/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 2ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou o item 13 da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 24 de fevereiro.
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23/02/2026 | Posse
Oito conselheiros tomam posse em solenidade no CNMP
Três conselheiros foram reconduzidos e cinco iniciam o primeiro mandato no cargo.
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23/02/2026 | CNMP
CNMP realiza ato solene de posse e recondução de conselheiros
O evento será conduzido pelo presidente, Paulo Gonet, e ocorrerá na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão, ao vivo, pelo YouTube.
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23/02/2026 | Sessão
CNMP realiza a 2ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira, 24 de fevereiro
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube, a partir das 9 horas.
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19/02/2026 | Internet
Durante o Dia da Internet Segura, CNMP destaca acordo que garante acesso a dados estratégicos para proteção de direitos humanos na internet
O evento, que aconteceu simultaneamente em mais de 180 países, mobilizou representantes do poder público, setor privado e sociedade civil em torno do uso seguro, ético e responsável da internet.
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19/02/2026 | Meio ambiente
Proteção da biodiversidade é tema da primeira edição de 2026 do programa Diálogos Ambientais
Primeiro episódio do programa desenvolvido pela Comissão de Meio Ambiente apresenta, nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, às 16h, projetos de proteção à fauna, à floresta e aos animais domésticos.