III Seminário Brasileiro de Segurança Jurídica

Palestra de Abertura

Prof. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

-Graduado, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

- Ex-diretor da FDUSP (2018/2022), é Professor Titular do Departamento de Direito Público, na área de Direito Administrativo, e exerce o cargo de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. 

- É também professor do curso de pós-graduação stricto sensu da FGV-RJ e Professor visitante da Universidade Federal Fluminense; da Universidade Católica de Lisboa; da Escola Superior de Negócios (ESAN), Perú; e da Universidad Externado de Colombia.

-Tem grande experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, e é autor de vários livros e artigos acadêmicos, atuando em diferentes conselhos editoriais de revistas jurídicas.

Painel – A mudança de paradigma de atuação no Ministério Público: do demandista ao negocial.

Odete Medauar

-Graduada, Mestre, Doutora e Livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 

-Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Liége, Bélgica

-Foi Professora Visitante da Universidade de Paris.

-Professora titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 

-É autora de diversos artigos e obras jurídicas, especialmente no campo do Direito Administrativo, Direito Ambiental, Administração Pública, Direito Urbanístico e Contrato Administrativo.

Marcos Augusto Perez

- Graduado, Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo (2018). 

- Professor Associado de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

-Sócio fundador do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (1991) e tem mais de trinta anos de atuação nas áreas de consultoria e contencioso judicial em Direito Administrativo, Constitucional, Financeiro e Empresarial

José Fernando Ferreira Brega 

-Gradado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.

- Procurador do Município de São Paulo. 

- Atua profissionalmente nas áreas de direito urbanístico e do patrimônio público imobiliário, dedicando-se aos estudos do direito público, constitucional, urbanístico e administrativo, especialmente aqueles relacionados aos aspectos jurídicos da introdução das novas tecnologias na Administração Pública.

Bruno Grego dos Santos

-Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

-Professor Titular pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Professor dos programas de Mestrado e Doutorado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Professor Visitante nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da USP.

-Advogado, Procurador Municipal, Diretor Acadêmico da Escola Nacional de Estado (ENE) e Consultor do The Boardroom Consulting Group. 

-Dentre outros, é Membro do Centro de Estudos em Direito Administrativo e Urbanístico da USP (CEDAU), do Grupo de Discussão Comparative Administrative Law Initiative da Yale Law School e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. 

Vladimir Aras

-Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília.

-Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Mestrado Profissional em Direito do IDP, da pós-graduação da PUC/RS e da Escola Superior do Ministério Público da União. 

-Integra o corpo de docentes da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e é membro da International Law Association (ILA-Brazil).

-Especialista listado no Cybercrime Program (C-PROC) sobre cibercriminalidade do Conselho da Europa (CoE) e integra o quadro de Membro do Pessoal Associado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington (2023-2024), atuando na Relatoria Especial de Liberdade de Expressão. 

-Membro do Ministério Público Federal desde 2003, hoje no cargo de procurador regional da República, e integra o Grupo de Combate aos Cibercrimes do MPF. 

-Autor e coautor de livros, artigos jurídicos e capítulos de livros especializado em ciências penais, direito internacional e direitos humanos. 

Júlia Flores Schütt

- Graduada pela Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

- Exerceu a advocacia privada até meados de 2012.

-Mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, Espanha.

-Doutora em Direito, Direito Penal e Segurança Pública também pela Universidade de Salamanca. 

-Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Debatedor

Conselheiro Ângelo Fabiano (Corregedor Nacional do Ministério Público)

- Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP. 

- É Membro do Ministério Público do Trabalho e foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho de 2016 até 2020, além de ter exercido a função de Coordenador da Frente Associativa da Magistratura do Ministério Público (FRENTAS) de maio de 2019 a março de 2020. 

- Atuou como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público no período de novembro de 2013 a maio de 2014.

-Como Conselheiro do CNMP, foi Presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), e atualmente exerce o cargo de Corregedor Nacional do Ministério Público.

Moderador

Felipe Recondo Freire (Jornalista)

-Jornalista.

-Graduado pela Universidade de Brasília.

-Sócio-fundador e diretor de Conteúdo do JOTA. 

-Foi repórter nos jornais O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo. 

-Foi Vencedor do Prêmio Esso em 2012. 

-É autor dos livros "Os Onze - O STF, seus bastidores e suas crises" e "Tanques e Togas - O STF e a Ditadura Militar".

Painel - Acordos de Não Persecução Civil, Criminal e Eleitoral

Carmen Silva Lima de Arruda

-Pós-doutoranda em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na USP. 

-Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (2024/2026) e do Conselho de Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2024-2027). 

-Coordenadora da Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura - ENAM (2023-2024) e da Comissão de Direito Tributário da Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região - EMARF

-Desembargadora Federal do TRF da 2ª Região. 

-Pesquisadora do DAI-USP desde 2021 e do CEDAU-USP desde 2020. 

-PhD em Direito Público pela Universidade de Pavia, Itália e Doutora em Sociologia e Direito pela UFF em 2019. 

- Mestre em Justiça Administrativa e Doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense.

-Juris Doctor pela University of Miami com especialização em Direito Comparado (2008). 

Marilda de Paula Silveira

-Graduada, Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais;

-Coordenadora de pós-graduação em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. 

-Professora de Direito Administrativo e Eleitoral da graduação e do mestrado da EDB/IDP. -Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político;

 -Vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral. 

-Sócia da Silveira e Unes Advogados Associados. 

-Atua, principalmente, nos seguintes temas: administrativo, corrupção, eleitoral e improbidade. 

Juliana Bonacorsi de Palma

- Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 

-Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School e bolsista da Lilian Goldman Perpetual Scholarship.

-Professora Associada e Pesquisadora da FGV Direito SP. 

-Coordenadora do Grupo Público da FGV Direito SP e do Escritório Central de Integridade Científica da FGV. 

-Colaboradora da Escola de Formação Pública, da qual foi aluna. 

-Desenvolve pesquisas na área de Direito Administrativo, Regulação e Direito & Burocracia.

 Luiz Felipe Hadlich Miguel

-Advogado. 

- Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

-Pós-doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra. 

-É membro do CEDAU (Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico). 

 Vitor Rhein Schirato

-Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). 

-Mestre (LL.M) em Direito Administrativo Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Osnabrück, Alemanha. 

-Vice-Presidente e Secretário Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico - CEDAU. 

-Membro da Asociación Iberoamericana de Estudios de Regulación (Asier) e da Associação Italiana de Professores de Direito Administrativo (AIPDA).

-Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

-Advogado e autor de obras jurídicas em temas de Direito Administrativo, Direito Regulatório e Infraestrutura.

Rafael Dias Côrtes 

- Especialista em Direito Processual Civil, com ênfase na Administração Pública, pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Filho

-Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP. 

-MBA em Gestão Corporativa pela Estação Business School. 

- Membro da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - PR. 

-Sócio de Hauer, Côrtes - Advogados.

Alexandre Rocha Almeida de Moraes

-Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 

-Professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC/São Paulo e da UNISANTA.

-Professor do Mestrado em Direito da Saúde da UNISANTA e professor de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura. 

Autor de obras jurídicas nas temáticas de Direito Penal e de Criminologia.

-Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Debatedor

Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira 

- Especialista em Direito Comunitário na Universidade de Lusíada, em Portugal. 

-Mestre em Direito Público, na linha de Direitos Fundamentais e Democracia, pela Universidade Federal de Pernambuco. 

-Procurador Regional da República.

-Foi Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba entre 2003 e 2004. 

-Foi ainda Procurador-Chefe do Ministério Público da 5a Região, com sede em Recife, de 2015 a 2016. 

-Como Conselheiro do CNMP, foi Presidente do Comitê Permanente Nacional de Fomento à

Atuação Resolutiva - CONAFAR e atualmente é Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro e da Comissão de Defesa da Democracia, assim como representante do CNMP na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.

Moderador

Conselheiro Paulo Passos (UNCMP)

-Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), mestre em Direito Processual Penal e Cidadania pela Universidade Paranaense (Unipar) e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). 

- Foi professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e da Fundação Escolar Superior do Ministério Público.

-Atualmente, é professor da Universidade Católica Dom Bosco e da Escola de Direito do Ministério Público em Direito Processual Penal. 

- Exerce o cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e foi Procurador-Geral de Justiça durante dois mandatos e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, no período de 2019 a 2020. 

- Como Conselheiro, foi presidente da Comissão de Defesa da Probidade Administrativa e atualmente ocupa a presidência da Unidade Nacional de Capacitação e do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público - CONAFAR.

Palestra de Encerramento

Ministro Mauro Campbell

-Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 17 de junho de 2008.

-Ex-Membro do Ministério Público do Estado do Amazonas, tendo exercido o cargo de Procurador-Geral de Justiça nos biênios 1999/2001 e 2001/2003.

-Membro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

-Presidente da Comissão Permanente de Desburocratização da Administração Pública Brasileira do Senado Federal.

-Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário.

-Presidente de Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma de Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992), instituída pela Câmara dos Deputados em 22/2/2018.

-Membro fundador da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas.

-Membro da Comissão de Juristas destinada a elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas de processo constitucional brasileiro, instituída pela Câmara dos Deputados em 24/11/2020.

-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira no biênio 2022/2024.

-Atual Corregedor Nacional de Justiça.