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- Jun
PRESI – Presidência
Protocolo foi assinado com o Ministério Público Federal e com o Ministério dos Povos Indígenas.
Porta-certidão traz informações sobre as vacinas recomendadas para crianças de 0 a 14 anos e será distribuído com as certidões de nascimento emitidas pelos cartórios de registro civil. Iniciativa conta com parcerias como Opas, Unicef e Arpen-BR.
No total, mais 12 unidades dos Ministérios Públicos passarão por correições ao longo do ano de 2025.
Plenário do Conselho concluiu que os deputados federais que foram réus em ação civil pública exerceram atividades decorrentes de suas funções em comissão parlamentar de inquérito.