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ver todas5ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
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ver todos- 15
- Apr
30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
- 28
- Apr
6ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
- 12
- May
7ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
- 26
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8ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Texto recomenda que os MPs fiscalizem a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública executados diretamente pela União.
O presidente da Cije do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Fernando Comin, apresentou proposta de recomendação que busca fortalecer a cooperação e integração entre o Ministério Público e os Conselhos Tutelares.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira, 10 de dezembro: 7, 9, 10, 11, 17, 22, 29 e 38.
O evento foi realizado em um momento estratégico: o encerramento dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, campanha iniciada em 20 de novembro e que termina nesta terça-feira, 10 de dezembro.