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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O presidente da CSP, Jaime de Cassio Miranda, a escolha do assunto representa um olhar inovador sobre a segurança pública, tradicionalmente associada apenas à presença policial nas ruas.
Embora a data oficial da instalação do órgão seja 21 de junho, a celebração já começou, com uma programação especial marcada por homenagens, lançamento de publicações e uma série de ações que se estendem ao longo do ano.
A campanha "Cartão vermelho para o racismo" tem o objetivo de reforçar uma construção coletiva que não tolera o racismo e o preconceito nos estádios.
Instituir as Coordenações Administrativa, Jurídica e de Inovações e Projetos no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público é o objetivo da proposta de Resolução apresentada pela ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei.