Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Proposição estabelece parâmetros mínimos de qualidade e segurança e fixa a obrigatoriedade de implementação das centrais de custódia nos MPs que recebam vestígios de interesse investigativo ou probatório.
O encontro reuniu representantes dos três poderes, membros do Ministério Público e especialistas da sociedade civil com o objetivo de debater políticas institucionais de proteção às mulheres nos espaços de poder