Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O livro "A promoção da justiça no Tribunal do Júri" foi lançado nesta quinta-feira, 16 de setembro, com a presença de autores e integrantes do conselho editorial, durante a abertura do V Encontro Nacional do Tribunal do Júri.
A pauta será composta de processos não apreciados na sessão ordinária de 13 de setembro.
Inscrições encerraram dia 15/9 transmissão do evento será pelo canal do CNMP no youtube.
O conselheiro nacional do Ministério Público Luciano Nunes Maia Freire proferiu, hoje, 15 de setembro, decisão para solucionar o impasse na análise das prestações de contas de fundações de direito privado do Estado do Rio de Janeiro.