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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, no dia 16 de dezembro, das 9h às 19h, a 5ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021, para julgamento de processos indicados como relevantes e/ou urgentes pelos respectivos relatores.
Representantes do Senado, do Ministério Público e do Poder Executivo participaram da audiência pública, presidida pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF).
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP dessa segunda-feira, 6 de dezembro, a Emenda Regimental nº 40/2021. A norma dá nova redação ao artigo 14 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.
Por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é um dos apoiadores da 3ª edição do Congresso Nacional de Direito Consensual.